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Resultados para "1010498-78.2023.8.26.0602" – Página 35 de 39

R. V. O. S. x A. Das D. S. J.

ID: 290845731
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046075-20.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045127-78.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.O.S. - A.D.S.J. - . 1) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação em apenso, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

A. Das D. S. x R. V. O. S.

ID: 290845752
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045127-78.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - R.V.O.S. - 1) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação em apenso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) D… Ver mais
Intimação
Processo 0014405-78.2023.8.26.0602 (processo principal 1003158-93.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jean Carlos Fachi - Bruno Martins - - Selene Rodrigues Martins - Vistos. Impõe-se rejeitar a exceção de pré-executividade oposta, pelas razões que passo a… Ver mais
Processo 0006645-78.2023.8.26.0602 (processo principal 1043088-21.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Costa Santos - - Espolio de Jose Conceição dos Santos - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Grupo GSP Ltda - Vistos. 1) DEFIRO o … Ver mais

Processo nº 1010498-72.2021.8.26.0562

ID: 335030037
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010498-72.2021.8.26.0562 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Maurício Nepoziano Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Multa Penal ajuizada pelo Ministério Público contra Maurício Nepoziano Oliveira da Silva , condenado à pena de multa no valor inferior a um… Ver mais
Intimação
Processo 0001989-78.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Valdete Sueli de Oliveira Pereira - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Ramos Costa (OAB 515585/SP) Processo 1010498-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Vieira de Freitas - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé h… Ver mais

Processo nº 1041053-78.2023.8.26.0602

ID: 321173559
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041053-78.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas … Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028249-78.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Amon do Carmo de Lara - Apelado: Josival Vieira dos Santos - Mag… Ver mais
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