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Resultados para "1010686-09.2024.8.26.0482" – Página 35 de 47

Intimação
Processo 0003341-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1004384-61.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - C.L.L. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. Fls. 134/140; 145/146; 149;156/158; 164/166 e 176/177 dos autos: Certifique-se o trânsito em julgado da r. Decisão de fls. 12… Ver mais

Processo nº 1504610-09.2024.8.26.0482

ID: 329664093
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504610-09.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KEZIA CRISTINA TELES - Vistos. Realizada a citação por edital (fls. 193), e à vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 197), que acolho, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPEN… Ver mais

Processo nº 0008385-09.2024.8.26.0482

ID: 333211358
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008385-09.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - João Henrique Chaves - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão da prestação de serviços comunitários formulado pela defesa constituída, às fls. 247/248, em razão de acidente sofrido pelo sentenciado, ocasionando i… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010686-87.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010686-87.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: TERTULIANO SOARES E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTHIANE DINIZ OLIVEIRA DE MORAES - SP281298-S e T… Ver mais

Processo nº 1010686-64.2025.8.26.0032

ID: 301029812
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria Luiza Eugenio - Diante da declaração de fls. 09, defiro para a autora de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Embora a autora tenha comprovado a propriedade sobre o imóvel em quest… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ARLINDO DA CONCEICAO TINOCO REPRESENTAN… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-65.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILVAN XAVIER AMORIM REPR… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-22.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.O. - - T.G.O. - - V.G.O. - Vistos. Com fundamento nos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, de… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ARLINDO DA CONCEICAO TINOCO REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1024557-09.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.O. - - L.M.P.C. e outro - A.O.C. - 1. As partes celebraram acordo quanto à guarda, convivência e alimentos relativos aos menores L.M.P.C e R.B.P.C. (fls. 193/197 e 207/209). 2. Manifestação do Ministério Púb… Ver mais
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