Resultados para "1010703-04.2024.8.26.0625" – Página 35 de 36

Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010703-95.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO NATALIO OLIVEIRA PAVON REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Processo nº 1010703-69.2022.8.26.0529

ID: 277746056
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Elisete Staquicini (OAB 234796/SP) Processo 1010703-69.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Hideo Huroki - Vistos. De proêmio, defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, bem como concedo ao executado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002963-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA … Ver mais

Processo nº 1010703-66.2025.8.26.0011

ID: 320782658
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010703-66.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - PEDROTTI, registrado civilmente como Jairo José Pedrotti - Controle nº 2025/001861 Vistos. 1. Em se tratando de processo que discute reajuste de mensalidades de plano de saúde, a questão não se enquadra em alguma … Ver mais

Processo nº 1010703-19.2025.8.11.0000

ID: 259156952
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010703-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LEON… Ver mais
DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais
DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais
Processo 1002652-04.2024.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - Alvarenga & Carvalho Clinica Medica Ltda – Epp - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. I - Inicialmente, indefiro a gratuidade pleiteada, uma vez que não há efetiva comprovação de que a RE… Ver mais
Processo 0007490-07.2024.8.26.0625 (processo principal 1005368-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Luiz de Carvalho Me - Casa de Carnes Império São José Ltda - Vistos. Fls. 84: o pedido de renovação de pesquisas eletrônicas, em que pese não haja qualquer limitativo… Ver mais
Intimação
Processo 1010703-75.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.C. - - M.M.L. - - G.M.L. - É o breve relatório. Inicialmente, tendo em conta que o espólio é responsável pelo pagamento das custas e despesas processuais, o pedido de gratuidade da justiça será apreciado após a apresen… Ver mais