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Processo nº 1048061-09.2023.8.26.0602

ID: 332165013
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048061-09.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1013444-52.2025.8.26.0602) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tatiana Della Rosa Castanho - Vistos, 1) Primeiramente, quanto à desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, exige-se cautela para a… Ver mais
Intimação
Processo 1010910-39.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - Gremio Esportivo Santana de Parnaiba - Renan Prandini - Vistos. Não localizados bens penhoráveis suficientes ao prosseguimento regular da execução, defiro o pedido da exequente e SUSPENDO a execuçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1010910-89.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por I. Q. T. B e I. Q. T. B, por meio de sua representante, BRUNA DE CAMPOS QUINI em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIR… Ver mais
Processo 1026915-09.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Posto Dangelis Ltda. - Votrans Expressos Rodoviarios Ltda - réu revel e outro - Vistos. 1) Fls. 163: Manifeste-se o autor sobre o AR assinado por terceiro estranho à lide. 2) Diante da certidão de fls. 165, DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-09.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rafael Stevam de Lima - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizado por RAFAEL STEVAM DE LIMA, em face da FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 278100044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 277059577
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais

Processo nº 1010910-38.2023.8.26.0269

ID: 303472476
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010910-38.2023.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Considerando: a) que o veículo indicado na inicial não foi localizado; b) o pedido formulado as fls. 150/152; c) que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a); e d) o disposto no art. 4º d… Ver mais
Processo 0015971-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1048158-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sidney Mariano da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 0109822-39.2024.8.26.0500

ID: 312863926
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0109822-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - MIRIAM SOARES DA SILVA - Processo de Origem: 0017436-09.2023.8.26.0602/0002 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam… Ver mais