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Processo nº 1010991-61.2025.8.11.0001

ID: 260326233

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010991-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAINNY AMANDA FERNANDES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSINEIA ALBINA BRUNELLI (OAB/MT 33.526)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1010991-61.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DAINNY AMANDA FERNANDES FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27,… Ver mais

Hérica De Souza x Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa)

ID: 313070289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010991-44.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HéRICA DE SOUZA

Polo Passivo:

LADO INDúSTRIA TêXTIL LTDA (LADO ROSA)

Intimação

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) HELENA THAYSE THEISS DESCHAMPS (OAB/SC 36.965) DEBORA APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 416.003)

Processo 1010991-44.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hérica de Souza - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de ressarcimento de danos materiais,… Ver mais

Processo nº 1001331-46.2025.8.11.0000

ID: 259833083

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001331-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001331-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 1001331-46.2025.8.11.0000

ID: 259833087

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001331-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. B.

Acórdão

Advogados:

CREONE DE SOUZA PARENTE (OAB/MT 29.870)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001331-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIR… Ver mais

Msc Cruzeiros Do Brasil Ltda. x Gabriel Luis Aparecido Monteiro Da Guarda e outros

ID: 257866485

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010991-53.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

GABRIEL LUIS APARECIDO MONTEIRO DA GUARDA RAYANNE MONTEIRO DA GUARDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIS APARECIDO MONTEIRO DA GUARDA (OAB/MT 29.919) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB/PR 25.814)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1010991-53.2024.8.11.0015 RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GABRIEL LUIS APARECIDO MONTEIRO DA GUARDA e RAYANNE MONTEIRO DA GUARDA SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA L… Ver mais

Processo nº 1010991-53.2024.8.11.0015

ID: 257866486

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010991-53.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYANNE MONTEIRO DA GUARDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIS APARECIDO MONTEIRO DA GUARDA (OAB/MT 29.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1010991-53.2024.8.11.0015 RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GABRIEL LUIS APARECIDO MONTEIRO DA GUARDA e RAYANNE MONTEIRO DA GUARDA SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA L… Ver mais

Processo nº 1010991-48.2024.8.26.0302

ID: 312906194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010991-48.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB/SP 160.755) FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB/SP 454.757)

Processo 1010991-48.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Claudete Pereira - Vistos. CLAUDETE PEREIRA, qualificada nos autos, ajuíza AÇÃO TRABALHISTA (ESTATUTÁRIO) em face do MUNICÍPIO DE JAÚ, alegando, em síntese, ter assumido o cargo de agente comunitária de saúde em 20… Ver mais

Processo nº 1010991-43.2025.4.01.3600

ID: 308742931

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010991-43.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RIVAIL DENIZART ANTKIEWICZ DE ALBUQUERQUE (OAB/MT 35.380)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010991-43.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JULIANA GABRIELA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIVAIL DENIZART ANTKIEWICZ DE ALBUQUE… Ver mais

Processo nº 5126400-66.2024.8.09.0111

ID: 311095893

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126400-66.2024.8.09.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NEILTON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 61.289)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5126400-66.2024.8.09.0111 COMARCA DE NAZÁRIO RECORRENTE: JOSÉ NEILTON BARBOSA DA SILVA RECORRIDO : ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO José Neilton Barbosa da Silva, qualificado e regularmente representado, na mov. 55, interpõe recurso especial (art. 1… Ver mais

Processo nº 5126400-66.2024.8.09.0111

ID: 311095915

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126400-66.2024.8.09.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/GO 22.930)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5126400-66.2024.8.09.0111 COMARCA DE NAZÁRIO RECORRENTE: JOSÉ NEILTON BARBOSA DA SILVA RECORRIDO : ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO José Neilton Barbosa da Silva, qualificado e regularmente representado, na mov. 55, interpõe recurso especial (art. 1… Ver mais

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