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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010997-66.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE DE FRANCA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA… Ver mais

Processo nº 1010997-59.2025.8.26.0451

ID: 295297171
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-59.2025.8.26.0451 - Inventário - Dissolução - L.S.D. - Vistos. Diante dos documentos juntados e insuficiência momentânea alegada, defiro a gratuidade a requerente, observando-se que a responsabilidade de pagamento das custas é do espólio. Assim, ante a alegada impossibilidade finan… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010997-23.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1010997-03.2025.8.26.0114

ID: 333524899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Costa - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Decido. As movimentações bancárias demonstradas pelos extratos acostados aos autos, somadas ao co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010997-30.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDA FERNANDES MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO BRUNO TRAJAN… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
Processo 1003140-56.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais

Processo nº 1002558-56.2024.8.26.0625

ID: 325283931
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002558-56.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karen Ariane de Almeida - Vistos. Inicialmente, tendo em vista o pedido formulado às fls. sigilosas e o valor do débito indicado a fls. 485, proceda a serventia ao bloqueio de eventuais ativos financeiros encontrad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 6 Relator: CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES MSCiv 1010997-72.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: AMANDA SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE… Ver mais
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