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Resultados para "1011567-31.2025.8.26.0003" – Página 35 de 36

Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Intimação
Processo 1016514-31.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. A instituição financeira propôs ação de busca e apreensão de veículo automotor objeto de alienação fiduciária em garantia. Ausente qualquer das hipóteses auto… Ver mais

Processo nº 1013992-31.2025.8.26.0003

ID: 302255919
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013992-31.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.G. - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça ao autor por força da gratuidade processual por força da presunção legal a favor da parte hipossuficiente, nos ermos do artigo 99, §3º, do CPC. Anote-se. 2. Trata-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001301-31.2025.8.26.0003/SP AUTOR : CARLA CRISTINA CONCENCIO ZABEU LOPES ADVOGADO(A) : RONALDO ZABEU LOPES (OAB SP336819) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001204-31.2025.8.26.0003/SP AUTOR : LUCAS MOCO MORESCHI ADVOGADO(A) : DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB SP214418) AUTOR : LARISSA GABRIELLE MORAIS MORESCHI ADVOGADO(A) : DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB SP214418) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
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