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Resultados para "1011567-94.2025.8.26.0564" – Página 35 de 39

Processo nº 1018551-94.2025.8.26.0564

ID: 314314196
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018551-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.A.C.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1018260-94.2025.8.26.0564

ID: 316157735
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018260-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não há, na hipótese, exceção ao Princípio da Publicidade que justifique a decretação do sigilo. Retire-se tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a … Ver mais

Processo nº 1012634-94.2025.8.26.0564

ID: 278635394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Brenda Raphael Ribeiro (OAB 400640/SP) Processo 1012634-94.2025.8.26.0564 - Despejo - Reqte: Gines Sanchez Berlanga, Marlene Baptista Sanchez - Vistos. Embargos de Declaração opostos por Marlene Baptista Sanches e Gines Sanches Berlanga contra a decisão de fls. 90/91. Acolho-os. Considerando-s… Ver mais
DESPACHO Nº 3008060-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Bernardo do Campo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. G. dos S. O. (Menor)… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
ADV: Luciano Gonçalvis Stival (OAB 162937/SP) Processo 1012052-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Ana Lucia Evangelista da Silva Araujo - Vistos. Fls. 01/35: Em que pesem as razões da parte autora, o fato é que não é possível admitir a análise da liminar antes do recolhimento … Ver mais
Petição Cível Nº 4000040-94.2025.8.26.0564/SP REQUERENTE : LUCIANO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB SP133056) REQUERIDO : LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Processo nº 1016417-94.2025.8.26.0564

ID: 296083898
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016417-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.B.G. - Vistos. 1)Nos termos dos Enunciados 4 e 5 sobre litigância predatória deste E. Tribunal de Justiça (Comunicado CG n. 424/2024 - DJE 19/06/2024, fls. 08/09) convoco a parte autora para que, no prazo de 05 … Ver mais