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Processo nº 1011569-92.2025.8.26.0005

ID: 323394458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011569-92.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1011569-92.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimplemento da obrigação assumida pela parte … Ver mais

Estado De São Paulo x Juliana Da Silva Barbosa

ID: 309416728

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011278-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011278-94.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana da Silva Barbosa - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-54.2021.4.01.9999

ID: 324779330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-54.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1012636-94.2025.8.26.0554

ID: 304226412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012636-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

Processo 1012636-94.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - G.A.C. - Vistos. 1. Indefiro o pretendido segredo de justiça, eis que a hipótese não se enquadra nas previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Ressalvado que em sede de Juizado… Ver mais

Elvis Olivotto Da Silva x Associação Nacional Dos Servidores Da Previdência E Da Seguridade Social - Anapps

ID: 307484469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005388-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS OLIVOTTO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDêNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) ANA NERY DOS SANTOS GABRIEL (OAB/SP 344.705)

Processo 0005388-94.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012720-37.2021.8.26.0554) (processo principal 1012720-37.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elvis Olivotto da Silva - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anapps… Ver mais

Processo nº 4000236-94.2025.8.26.0554

ID: 298116078

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000236-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELLA MARINELI DE OLIVEIRA VICTOR (OAB/SP 463.328)

Petição Cível Nº 4000236-94.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : AILTON DIAS DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAELLA MARINELI DE OLIVEIRA VICTOR (OAB SP463328) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistint… Ver mais

Processo nº 1013800-94.2025.8.26.0554

ID: 292300711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013800-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB/SP 366.795)

Processo 1013800-94.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - H.S.T. - Vistos. A priori, considerando a natureza absoluta da competência, bem como o valor atribuído à causa, providencie a serventia o necessário para que o presente feito passe a tramitar perante o fluxo "Juiz… Ver mais

Processo nº 0007037-94.2025.8.26.0554

ID: 311338808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007037-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 287.206) LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB/SP 264.971)

Processo 0007037-94.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1005955-79.2023.8.26.0554) (processo principal 1005955-79.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. 1.Regularize a serventia a movimentação dos autos principais, que deverão ser arquiva… Ver mais

Processo nº 1015740-94.2025.8.26.0554

ID: 319814137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015740-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1015740-94.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de seu início até a fase de saneamento ou sentenciamento, de modo a evitar atos e termos q… Ver mais

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