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Estado De São Paulo x Vania Maria Marques Borges

ID: 329662764

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015504-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANIA MARIA MARQUES BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CAROLINE JORGE (OAB/SP 402.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015504-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vania Maria Marques Borges - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão … Ver mais

Chirlei Cristina Vasiules Vieira e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Vale Do Paranapanema - Sicoob Credivale

ID: 331779707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024913-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHIRLEI CRISTINA VASIULES VIEIRA JOFRE EDUARDO PAULINO VIEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB/SP 86.111) MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB/SP 134.262) JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.914) FABÍOLA SOARES DE MELO (OAB/SP 449.065) EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 118.074) DÉBORA LETICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA TELES (OAB/SP 502.127)

Processo 1024913-04.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Chirlei Cristina Vasiules Vieira - - Jofre Eduardo Paulino Vieira - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Nos termos do a… Ver mais

Karen Laisa Vieira De Goes x Construtora Menin Ltda.

ID: 332600138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025786-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAREN LAISA VIEIRA DE GOES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MENIN LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB/SP 184.429) GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB/PR 65.809)

Processo 1025786-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Karen Laisa Vieira de Goes - Construtora Menin Ltda. - Vistos. Analiso a manifestação da Sra. Perita Judicial (fls. 287/288), na qual requer a majoração dos honorários periciais fixados. Com o devido respeito a… Ver mais

Processo nº 1012012-09.2025.4.01.4100

ID: 327619864

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012012-09.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB/RO 4.494)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1012012-09.2025.4.01.4100 AUTOR: PAULO SOUZA BATISTA Advogado(s) do reclamante: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De ordem do (a) MM… Ver mais

Processo nº 1018123-04.2024.8.26.0482

ID: 301543868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018123-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BELIONICE COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILTON ALVES LOBO (OAB/SP 145.541)

Processo 1018123-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belionice Costa de Oliveira - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-parad… Ver mais

Maria Das Graças Benvindo Santos x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S.A.

ID: 300530841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003277-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENVINDO SANTOS

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB/SP 135.068) PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB/SP 161.958) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486)

Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Pelo exposto, acolho a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e por conseguint… Ver mais

Processo nº 1001730-04.2024.8.26.0482

ID: 313719669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001730-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 168.969)

Processo 1001730-04.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.F.S. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 242/244). 2. Em verdade, o requerimento de gratuidade processual formulado pelo réu foi apreciado e def… Ver mais

Maria Das Graças Benvindo Santos x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S.A.

ID: 315102423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003277-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENVINDO SANTOS

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB/SP 135.068) PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB/SP 161.958) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486)

Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Conheço os embargos e lhes dou parcial provimento. Inicialmente, assiste razão ao embarga… Ver mais

Processo nº 1007356-04.2024.8.26.0482

ID: 323344729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007356-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA JOVIAL STELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 400.752) ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.231)

Processo 1007356-04.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isabella Cristina Jovial Stella - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA … Ver mais

Ademir Parreira Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 329681055

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017929-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PARREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1017929-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Parreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú… Ver mais

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