Tudo

Resultados para "1013067-29.2025.8.26.0005" – Página 35 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026118-68.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Claudinei Soares Macambira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais
Processo 0002424-29.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniel Olimpio Lopes Silva - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento, em favor do autor, da importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O valor d… Ver mais
Intimação
Processo 1013455-29.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e o requerido negócio jurídico que se constitui em alienação fiduciária em ga… Ver mais
Processo 1007247-29.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Reis Silva - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré à restituição, em favor da parte autora, … Ver mais

Processo nº 1009672-29.2025.8.26.0005

ID: 293455889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009672-29.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.F.P. - Vistos. Em face da deficiência de natureza grave constatada pelo relatório médico juntado aos autos, o qual indica a incapacidade para exprimir vontade (art. 1767, inciso I, do CC, consoante alteração da Lei nº 13.146/… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 305818405
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendime… Ver mais
Processo 1005598-29.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Alexandre de Lima - NATURA COSMÉTICOS S/A - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para: 1) declarar inexigíveis os débitos em nome do autor, cuja credora é a ré (… Ver mais

Processo nº 1013940-29.2025.8.26.0005

ID: 313842670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013940-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camilla Fernanda de Barros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Paloma do Prado Oliveira (OAB 330826/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1000263-29.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paloma do Prado Oliveira, Paloma do Prado Ol… Ver mais
Intimação
Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - Vistos. Trata-se de ação de dissolução de união estável, cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por R.P. em face de M.A.F.S.. Alega o au… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta