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Resultados para "1013072-06.2025.8.26.0602" – Página 35 de 55

Processo nº 1504571-06.2025.8.26.0602

ID: 324506057
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504571-06.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

Processo nº 1009968-06.2025.8.26.0602

ID: 330190316
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1009968-06.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos. De acordo com a disposição legal (art. 3º,§ 9º do Decreto-lei 911/69), determino o bloqueio do veículo para fins somente de circulação. Observo ainda, que … Ver mais
Processo 0005436-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1045894-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniella Araujo Vasconcelos de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da… Ver mais
Processo 1017631-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ana Paula Pereira Leite da Silveira - - Cristiane Siqueira Schutt Escanhoela - - Katia Regina Grando - - Marcelo dos Santos - - Daniel da Silva - - Débora Patrícia Pereira - - A… Ver mais

Processo nº 1022190-06.2025.8.26.0602

ID: 302007141
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022190-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. … Ver mais
Processo 0009316-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1007539-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Antonio Pontes dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Le… Ver mais
Processo 0009316-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1007539-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Antonio Pontes dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Le… Ver mais
Processo 1018213-06.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Reginaldo Assis Ferreira - - Silmara Dias Carvalho Ferreira - Vistos, 1. Tendo em vista que o o imóvel foi desocupados, prossiga-se como PROCEDIMENTO COMUM. Ao Distribuidor para anotaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000284-06.2025.8.26.0602/SP AUTOR : FABIANO MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB SP410358) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema dos Juiza… Ver mais
Processo 0010771-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002545-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei … Ver mais
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