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Resultados para "1013076-49.2025.8.26.0309" – Página 35 de 35

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000288-49.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ANTONIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELLEN ARANHA DE SOUSA CHAGAS (OAB AM014416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme disposto no artigo 1048, inciso I do CPC. Anote-se. Veri… Ver mais
Intimação
Processo 1009584-49.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.F.N.S. - - A.K.V.S. - VISTOS Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. Defiro a gratuidade da Justiça à p… Ver mais
Processo 0004179-49.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lizien Gelcie M.N Marcos Comério de Roupas e Acessórios - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para resolver o contrato discutido nos autos e co… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos, etc. Tratam-se de recursos de embargos de declaração interpostos, respectivamente, pelo BANCO SANT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001064-49.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CLEUSA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FABIANE FERREIRA BANHE (OAB SP430934) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme disposto no artigo 1048, inciso I d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013076-20.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSA MARIA STEFANELLO, VERTICALI IMOVEIS LTDA REU: FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, face ao disposto no art. 38 da Lei n… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013076-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATEUS MAIRINK RICCI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DECISÃO MATEUS MAIRINK RICCI ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NATUREZA ANT… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013076-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATEUS MAIRINK RICCI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DECISÃO MATEUS MAIRINK RICCI ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NATUREZA ANT… Ver mais

Processo nº 1013076-48.2024.8.11.0003

ID: 295351791
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013076-48.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1013076-48.2024.8.11.0003

ID: 295351799
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013076-48.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais
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