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Resultados para "1013669-44.2025.8.26.0482" – Página 35 de 36

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006297-44.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valmir dos Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido … Ver mais

Processo nº 1013960-44.2025.8.26.0482

ID: 318940675
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013960-44.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Os documentos retro apresentados demonstram a dificuldade financeira enfrentada pela exequente, deste modo defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Ver mais

Processo nº 1001738-44.2025.8.26.0482

ID: 277709606
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 1001738-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. da S. - Vistos. Fls. 58/59: Atentando à nova redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022 ao art. 3º, § 1º, inc. IV, da Resolução CNJ 354/2020, autorizando a realização … Ver mais

Processo nº 1001932-44.2025.8.26.0482

ID: 307529483
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001932-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - D.M. - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através do ato normativo p… Ver mais

Processo nº 1011341-44.2025.8.26.0482

ID: 295553895
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011341-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina da Silva Franca - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Jus… Ver mais
Intimação
Processo 1009498-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Adalberto Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Processo 1013475-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Givanildo Rodrigues de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 17). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1011050-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Carlos Pinheiro - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 16/44). E não revelou o… Ver mais
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010565-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido… Ver mais
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