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Processo nº 1013669-94.2022.8.26.0564

ID: 301015645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013669-94.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. M. M.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 431.540)

Processo 1013669-94.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - K.M.M. - Vistos. Pela decisão de p. 188 foi determinado que o autor regularizasse sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, que decorreu in albis. Diante da não regularização da representação processual do autor, imp… Ver mais

Processo nº 1013669-25.2025.8.26.0068

ID: 313676662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-25.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE PáDUA DANTAS MARREIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013669-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio de Pádua Dantas Marreiros Junior - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que ap… Ver mais

Processo nº 1013378-81.2025.8.26.0405

ID: 296431750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013378-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAISA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

Processo 1013378-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maisa Brito da Silva - Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para … Ver mais

Processo nº 1014833-81.2025.8.26.0405

ID: 293778801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014833-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ANDRADE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1014833-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Emerson Andrade Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a ré a proceder a correção do cálculo do abono de permanência percebido pela parte autora, par… Ver mais

Processo nº 1014445-81.2025.8.26.0405

ID: 279805115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014445-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. M. DA F. L. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA TUDELLA CHAVES (OAB/SP 448.139)

ADV: Claudia Tudella Chaves (OAB 448139/SP) Processo 1014445-81.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: L. D. dos S. , D. M. da F. - Alerto à Procuradora dos requerentes que as petições no processo digital devem ser geradas em PDF e não encaminhadas como documentos digitalizados. Alerto, aind… Ver mais

Processo nº 1011729-81.2025.8.26.0405

ID: 325314562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011729-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DANIEL DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1011729-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Daniel dos Santos Neto - Pra análise do pedido de justiça gratuita, a simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em esp… Ver mais

Processo nº 1011729-81.2025.8.26.0405

ID: 325313716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011729-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DANIEL DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1011729-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Daniel dos Santos Neto - Pra análise do pedido de justiça gratuita, a simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em esp… Ver mais

Processo nº 1019295-81.2025.8.26.0405

ID: 325581277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019295-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALICE FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DO AMARAL SANDEOVITH (OAB/SP 528.455)

Processo 1019295-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Fernandes Vieira - Vistos, Alice Fernandes Vieira ajuizou ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro contra Zjf Pay Meios de Pagamentos Ltda e outro. Em síntese, alega a pa… Ver mais

Jaqueline Santos De Amaral x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 309107535

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003969-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SANTOS DE AMARAL

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) MARCOS REBOTINI (OAB/SP 398.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-81.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jaqueline Santos de Amaral - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO… Ver mais

Processo nº 1016773-81.2025.8.26.0405

ID: 297230132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016773-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES (OAB/DF 59.294)

Processo 1016773-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S.M.F. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

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