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Processo nº 1005614-86.2025.8.26.0003

ID: 293419430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005614-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Valentim Horvat - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais
Processo 1007360-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wr Mercado e Mercearia Ltda - Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum em que a empresa autora pleiteia a condenação … Ver mais
Processo 0007290-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1003706-91.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Raimundo Lima Rodrigues Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Defiro o processamento do cumprimento provisório da sentença, na fo… Ver mais

Processo nº 1016769-27.2025.4.01.0000

ID: 293066418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Advogado do(a) PACIENTE: ANGELICA LUCI SCHULLER - MT16791-A IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - MT O processo… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1016769-67.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lourdes Tomazzi Jordao - - Maria Lourdes Vieira P Arruda - - Maria Lourdes Yanase Oliveira - - Maria Lourdes Zambom Santos - - Maria Lucia Bellegard - - Maria Lucia Correa dos Santo… Ver mais
Intimação
Processo 1016769-42.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.A. - - V.A.A. - - J.C.A. - - M.C.A. - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda ajuizada por V. A. dos R., por si e representante dos menores A. G. … Ver mais
Processo 0006805-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1033626-47.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Mauricio Rodrigues Aguiar Junior - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Anote-se por alerta no sistema. 1 - Na fo… Ver mais
Processo 1005711-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oichihiro Katto - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos - Vistos. Verifica-se que houve admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais

Processo nº 1016963-86.2025.8.26.0003

ID: 322157235
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016963-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabriel Olivio dos Santos - Ante o exposto, defiro em parte a tutela de urgência para que a requerida restitua à parte autora o seu perfil no Instagram, nos exatos termos em que se encontrava antes d… Ver mais
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