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Processo nº 0008197-10.2025.8.26.0602

ID: 325853300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008197-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RENATA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008197-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1018406-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flavia Renata Ribeiro - Trata-se de cumpri…

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Processo nº 0005870-42.2025.8.26.0554

ID: 323136727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005870-42.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005870-42.2025.8.26.0554 (processo principal 1017967-91.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Veneza - VISTOS. Anote-se nos autos… Processo 0005870-42.2025.8.26.0554 (processo principal 1017967-91.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Veneza - VISTOS. Anote-se nos autos principais a interposição do presente Cumprimento de Sentença. Nos termos do artigos 513 e 523 do CPC, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (VALOR: R$ 14.307,83), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Quando do pagamento dos valores da planilha, deverá a parte executada atentar-se para que, caso a parte exequente goze da gratuidade e tenha incluído na planilha custas/despesas devidas ao Estado, ou seja, que não tenham sido previamente recolhidas em razão da isenção, deverá a parte executada efetuar o pagamento dessas custas/despesas na guia DARE/FEDTJ apropriada (valores devidas ao Estado), depositando nos autos apenas o montante devido à parte exequente. Na hipótese de ter havido o recolhimento prévio pela parte exequente, por se tratar de ressarcimento, as custas/despesas integrarão o montante devido à parte exequente. - ADV: TATIANE ACHCAR SANTOS (OAB 214652/SP)

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Processo nº 1017967-67.2025.8.26.0001

ID: 335092889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017967-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. F. R. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-67.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.J. - Trata-se de ação de alimentos proposta por João Felipe Rodrigues de Jesus, representado por sua genito…

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Processo nº 1013408-10.2025.8.26.0602

ID: 301713763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013408-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DIAS DE ALMEIDA MANOEL SILVIO GARCIA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013408-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Garcia Manoel - - Maria Aparecida Dias de Almeida Manoel - Cuida-se de emba…

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Processo nº 1001477-10.2025.8.26.0602

ID: 302678138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001477-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001477-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.O.N. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 21/08/2025 às 13:26, no Fórum Ministro Piza e Almei…

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Processo nº 1015251-10.2025.8.26.0602

ID: 306378101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015251-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA C. C. COLEHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1015251-10.2025.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Prestação de Contas - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - Vistos. Cuida-se de Carta Precatória nos autso de execução de titulo…

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Joao De Araujo x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 301219149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016512-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

JOAO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1016512-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao de Araujo - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porve…

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Processo nº 1005745-10.2025.8.26.0602

ID: 296036818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005745-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRO SãO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005745-10.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PRO São Paulo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial…

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Processo nº 1013408-10.2025.8.26.0602

ID: 294974940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013408-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DIAS DE ALMEIDA MANOEL SILVIO GARCIA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013408-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Garcia Manoel - - Maria Aparecida Dias de Almeida Manoel - Ante o exposto, …

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Processo nº 0010331-10.2025.8.26.0602

ID: 315103522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010331-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010331-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1005262-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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