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Estado De São Paulo e outros x Paulo Della Moce De Falchi

ID: 334994366

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO DELLA MOCE DE FALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA (OAB/SP 340.315) JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB/SP 226.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Della Moce de Falchi e outros - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Vinicius Passamani

ID: 292587309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033701-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

VINICIUS PASSAMANI

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO GRANJA PEARCE (OAB/CE 29.366) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033701-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Vinicius Passamani e outro … Ver mais

Ana Carolina Ricken Vieira x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 320877567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034671-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RICKEN VIEIRA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034671-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Carolina Ricken Vieira e outro - Apelado: VRG - Linhas Aére… Ver mais

Cleonice Correia Do Nascimento x Banco Afinz S/A - Banco Multiplo (Atual Denominação De Sorocred)

ID: 316502629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016532-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE CORREIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S/A - BANCO MULTIPLO (ATUAL DENOMINAçãO DE SOROCRED)

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB/SP 190.353) TIAGO CAMPOS ROSA (OAB/SP 190.338) NATASHA ESTER TAVARES DA SILVA (OAB/SP 488.266) NICOLLI MARQUEZE SARTORI (OAB/SP 424.660) LETICIA ANDREZA VALENTE (OAB/SP 336.774)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016532-86.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cleonice Correia do Nascimento - Embargdo: … Ver mais

Luiz Pereira De Souza x Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 276232597

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023419-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023419-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Financeira … Ver mais

Marcos Takano x 4Gestao De Consorcios Ltda (Nh Representacoes)

ID: 328675104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018763-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS TAKANO

Polo Passivo:

4GESTAO DE CONSORCIOS LTDA (NH REPRESENTACOES)

Intimação

Advogados:

KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB/SP 533.760) CHRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.578)

Processo 1018763-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Takano - 4gestao de Consorcios Ltda (Nh Representacoes) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a rescisão contratual e a condenação da … Ver mais

Luiz Carlos Lopes x Re Sp Distribuidora Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 332448951

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015077-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LOPES

Polo Passivo:

RE SP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROYAL ENFIELD BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB/SP 154.018) ARTHUR RIZEK SHELDON (OAB/SP 369.024) ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB/SP 381.883)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015077-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Lopes - Apelado: Re Sp Distribuidora Comercio de Ve… Ver mais

Saulo De Oliveira Britto Junior x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 332771191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007755-95.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAULO DE OLIVEIRA BRITTO JUNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

SERGIO PENHA FERREIRA (OAB/SP 237.910) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0007755-95.2025.8.26.0003 (processo principal 1032149-86.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Saulo de Oliveira Britto Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora… Ver mais

Luiz Carlos Lopes x Re Sp Distribuidora Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 335163610

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015077-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LOPES

Polo Passivo:

RE SP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROYAL ENFIELD BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB/SP 154.018) ARTHUR RIZEK SHELDON (OAB/SP 369.024) ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB/SP 381.883)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015077-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Lopes - Apelado: Re Sp Distribuidora Comercio de Ve… Ver mais

Processo nº 1034089-86.2024.8.26.0003

ID: 294752525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034089-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/BA 44.745)

Processo 1034089-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Jefferson Oliveira da Silva Costa - Vistos. Fls. 51/54 e fls. 55/72: Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anoto nesta data. Tutela de Urgência. Não há verossimilhança das alegações do autor de que tenha sido i… Ver mais

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