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Resultados para "1018766-53.2025.8.26.0602" – Página 35 de 45

Processo 1023034-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dursolina de Jesus Augusto - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão ju… Ver mais
Processo 1000045-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Vilma Eloina Mattucci - - João Paulo Rolim Marques - - Ivanildo Aparecida Delbage - - Maria Aparecida de Oliveira Santos - - João Galatro - Vistos. Fls. 170\175: Custas recolhidas. Fls.176\183: Ciência às partes … Ver mais

Processo nº 1023422-53.2025.8.26.0602

ID: 311339587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023422-53.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliane Cristina Bueno de Souza - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anotada. 2)- Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa, proferida em Juízo de Família.… Ver mais
Processo 0000848-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1043968-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria Galvão - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo réu, visando à suspensão do cumprimento de sentença, s… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1006447-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mh Odontologia Estética Ltda - Nº de ordem: 2025/000958 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do … Ver mais

Processo nº 1024683-53.2025.8.26.0602

ID: 320992836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024683-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrews Ulisses Feitoza - 1. A despeito da presunção relativa de veracidade que a lei atribui à declaração de pobreza, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que cabe ao juiz investigar… Ver mais

Processo nº 0009190-53.2025.8.26.0602

ID: 322552381
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009190-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - BRUNO NEVES CORREA - Ciência às partes sobre a redistribuição do feito para este Juízo. Sem prejuízo, ante o princípio da cooperação, o teor do Comunicado CG 466/2020 que traz lista dos documentos e petições disp… Ver mais

Processo nº 0005892-53.2025.8.26.0602

ID: 327043775
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005892-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1026996-21.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 69/70: A parte autora foi regularmente intimada para apresentar três orçamentos relativos ao procedimento cirúrgico … Ver mais
Processo 1011685-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jonathan Resende Batista - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Vistos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1018766-72.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cognitiva Instituto de Desenvolvimento de Projetos Educacionais Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por COGNITI… Ver mais
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