"1018889-39.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 35 de 36

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 328560823

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257424-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1018889/MG (2025/0257424-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS BARBOSA SOARES PINTO INTERESSADO : MIN… Ver mais

Pericles Da Silva Almeida x Banco Bradesco S.A.

ID: 302867678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014118-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PERICLES DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB/SP 322.919) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 0014118-35.2024.8.26.0003 (processo principal 1011905-39.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pericles da Silva Almeida - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cuidam-se de impugnações ao cumprimento de sentença e à penhora de ativos financeiros, deduzidas pelo exe… Ver mais

Vitor Ribeiro Fenerich x Contrutora E Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda

ID: 301336739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015591-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR RIBEIRO FENERICH

Polo Passivo:

CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS TROPICAL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE AVÓ MARTINS (OAB/SP 510.197) NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB/SP 225.021) DANIEL SANTOS GARROUX (OAB/SP 496.901)

Processo 1015591-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vitor Ribeiro Fenerich - Contrutora e Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II… Ver mais

Paulo Henrique Dos Santos Xavier x Erika Bonni Dosualdo

ID: 309370690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007734-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

ERIKA BONNI DOSUALDO

Intimação

Advogados:

JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB/SP 342.014) CAROLINE SALES PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 505.006)

Processo 1007734-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique dos Santos Xavier - Erika Bonni Dosualdo - Trata-se de recursos de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da sentença prolatada nos autos. Em síntese, apontam os… Ver mais

Processo nº 0800708-23.2019.8.10.0058

ID: 277109270

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800708-23.2019.8.10.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA (OAB/MA 17.055)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800708-23.2019.8.10.0058 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª APELANTE/ 2º APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II ADVOGADO(A): BRUNO ROCIO ROCHA OAB/MA 14.608 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: CANOPUS… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Lucas Issa Halah

ID: 316244434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056630-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

LUCAS ISSA HALAH

Intimação de acórdão

Advogados:

THALES ISSA HALAH (OAB/SP 348.154) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056630-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Lucas Issa H… Ver mais

Processo nº 1005503-39.2024.8.26.0003

ID: 335115631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005503-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SP 460.102)

Processo 1005503-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Edivaldo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 22.368,39, corrigida mone… Ver mais

Otácio Guedes Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332899347

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0464104-85.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTáCIO GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0464104-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otácio Guedes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1018889-20.2022.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro d… Ver mais

Marcus Vinicius Kummer De Paula Mendes x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 326302804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029850-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS KUMMER DE PAULA MENDES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS FORLIN (OAB/PR 102.693) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1029850-39.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcus Vinicius Kummer de Paula Mendes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento em favor… Ver mais

Processo nº 1018889-10.2016.8.26.0071

ID: 293737721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018889-10.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALEXANDER YACHEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB/SP 340.512)

Processo 1018889-10.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Bruno Alexander Yachel - Vistos. Bruno Alexander Yachel propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais

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