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Processo nº 1018560-43.2024.8.26.0224

ID: 293048326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018560-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDERLEY BARBOSA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES (OAB/SP 364.285)

Processo 1018560-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Wanderley Barbosa Pedroso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por JOSÉ WANDERLEY BARBOSA PEDROSO em face do DETRAN/SP e ESTADO DE SÃO PAULO para determinar, em relação ao automóv… Ver mais

Valquiria Lima Dos Santos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 312830346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024477-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA LIMA DOS SANTOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

NIVALDO CABRERA (OAB/SP 88.519) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1024477-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valquiria Lima dos Santos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, confirmando a tutela, para: 1) DECLARAR a … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. B. S. C. e outros

ID: 308523774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058066-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. B. S. C. M. DE G.

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 330.241) MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 305.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058066-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de G. - Apelado: A. B. S. C.… Ver mais

Rosemeire Teles Lima x Ccinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300854954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061822-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE TELES LIMA

Polo Passivo:

CCINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1061822-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosemeire Teles Lima - Ccinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEo pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1058718-43.2024.8.26.0224

ID: 278787554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058718-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INBRAX COMERCIO DE REATORES ELETRICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB/SP 142.259)

ADV: Reudens Leda de Barros Ferraz (OAB 142259/SP) Processo 1058718-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inbrax Comercio de Reatores Eletrico Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para… Ver mais

A. F. S. e outros x A. A. Da S.

ID: 279973117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004910-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. S. M. F. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ELAINE ALVES DA SILVA (OAB/SP 370.035) AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB/SP 370.847)

ADV: Elaine Alves da Silva (OAB 370035/SP), Ailton Arley de Almeida (OAB 370847/SP) Processo 0004910-43.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. F. S. , M. F. da S. - Exectdo: A. A. da S. - Vistos. Não houve regularização do polo ativo da ação como determinado às fls. 122. Assim, ante … Ver mais

Processo nº 0009707-28.2025.8.26.0224

ID: 308807688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009707-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

Processo 0009707-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1048921-43.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alexandre Rodrigues Caldas - Vistos. 1- Providencie-se a z.serventia a retificação do polo ativo no sistema SAJ. Anote-se.… Ver mais

Antonio Alixandre Neto x Santander Auto S.A. e outros

ID: 291415473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006823-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALIXANDRE NETO

Polo Passivo:

SANTANDER AUTO S.A. SENNA MULTIMARCAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA SILVA ALMEIDA DO CARMO (OAB/SP 376.869) ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB/SP 269.591) LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 435.800) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ALINY VAZ VIEIRA (OAB/SP 439.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006823-43.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Alixandre Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander … Ver mais

Processo nº 0013280-74.2025.8.26.0224

ID: 325176885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013280-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL IRINEU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB/SP 341.477)

Processo 0013280-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1060076-43.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniel Irineu da Silva - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 3/11, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valo… Ver mais

Processo nº 0001051-82.2025.8.26.0224

ID: 323329517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001051-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0001051-82.2025.8.26.0224 (processo principal 1041064-43.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Miranda Oliveira Junior - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 24, autorizo a expedição de ofício requisitório, n… Ver mais

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