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Processo nº 1018531-86.2025.8.26.0602

ID: 276874761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018531-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Cristina Pereira (OAB 493393/SP) Processo 1018531-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Vinicius Souza dos Santos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. A…

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Fabiana De Sousa Magalhães Zeurgo e outros x Apalache Participações Ltda

ID: 323376017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005657-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE SOUSA MAGALHãES ZEURGO WILKER HART ZEURGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

APALACHE PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005657-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1030365-91.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana de Sousa Magalhães Zeurgo - - Wil…

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Processo nº 1023769-67.2025.8.26.0576

ID: 310566885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023769-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARROYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES MENITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Por estes fundamentos, com resolução de mérito… Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais, o fazendo para i) determinar a inclusão da gratificação por resultado na base de cálculo de férias e respectivo terço constitucional, 13º salário e licença-prêmio indenizada; e ii) condenar o requerido ao pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dosfundamentos. Sem a incidência de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sem remessa necessária, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/2009. Quanto ao preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD) Publique-se e intimem-se. - ADV: TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB 409422/SP), MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB 417272/SP)

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Processo nº 1023769-83.2025.8.26.0506

ID: 293407562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023769-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA

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Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Inicialmente, a teor do art. 1º, parágra… Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, inclusive audiências, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Entretanto, considerando que tal sistema não é obrigatório. Assim, considerando que as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo presencial, e que o JEC tem legislação própria, indefiro o pedido. No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico"), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema E-Saj; II - juntar cópia de comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome. Por fim, observo que o(s) advogado(a)(s) subscritore(s) da petição inicial indica(m) número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB de outro estado. O art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia, impõe que o advogado deve promover a inscrição suplementar na seccional local da Ordem quando passar a exercer a advocacia habitualmente em estado diverso de onde mantém sua inscrição principal. A Lei diz que é habitual o exercício da advocacia quando há mais de cinco ações distribuídas por ano. Assim, deverá, ainda, alternativamente, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no Estado de São Paulo, incluídas a Justiça Federal e do Trabalho/SP, por meio de certidões de militância, ou informar o número de inscrição suplementar na Seccional de São Paulo. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)

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Bruno Mioni Moreira e outros x Old Kick Kustom Ltda

ID: 306525044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006724-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MIONI MOREIRA JULIANO DELANHESE DE MORAES

Polo Passivo:

OLD KICK KUSTOM LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO DELANHESE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIONI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DOMINGUES E SILVA VITORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006724-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1041282-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Mioni Moreira - - Juliano Delanhese de Moraes - Old …

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Processo nº 0008664-86.2025.8.26.0602

ID: 301296239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008664-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA MUCCI LOUREIRO MELO TORRES

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008664-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1032803-90.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Renata Mucci Loureiro Melo Torres - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º,…

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Andréa Sonagere x Banco Pan S.A.

ID: 309994334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004175-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA SONAGERE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004175-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Andréa Sonagere - BANCO PAN S.A. - 1- Fls. 183: afasto a preliminar de inépcia da inicial, pois do teor da exordial …

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Processo nº 0003620-86.2025.8.26.0602

ID: 315338186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003620-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MURCIA RIOS LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003620-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1029796-95.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Alessandra Murcia Rios Loureiro…

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Processo nº 0000419-86.2025.8.26.0602

ID: 279087578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000419-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 0000419-86.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia cert…

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Processo nº 1024836-86.2025.8.26.0602

ID: 322725331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024836-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GONçALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024836-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria José Gonçalves de Castro - Vistos. Defiro justiça gratuita. Trata-se de ação declaratória de …

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