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Resultados para "1031370-80.2024.8.26.0602" – Página 35 de 40

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1031370-35.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO SERRA DIAS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 … Ver mais

Processo nº 1049218-80.2024.8.26.0602

ID: 291671589
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049218-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por Fundação Dom Aguirre em face de Jeniffer Fulvia Ribeiro Correa, para condenar a parte requerida a pagar à parte autora… Ver mais
Processo 0005110-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1000298-80.2021.8.26.0602) - Classificação de Crédito Público - Pedido de falência - Saturnia Sistemas de Energia S.a. Np do Aj Sadi Montenegro Duarte Neto - À vista do exposto, em vista da concordância das partes, acolho o pedido da UNIÃO - FA… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Jesus Amaro Freitas (OAB 277319/SP), Daniele Alves de Moura (OAB 446392/SP), Danilo Allegro (OAB 483875/SP), Matheus Melo Duarte (OAB 496237/SP) Processo 1502984-80.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. G. R. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e repres… Ver mais

Processo nº 0002588-80.2024.8.26.0602

ID: 281236099
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Eiko Tangi (OAB 302066/SP), Lucas Trajano dos Santos (OAB 495793/SP) Processo 0002588-80.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: E. C. dos S. - Tendo em vista que presentes os pressupostos e as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 119/122, celebrado pelas partes, … Ver mais
Processo 1025259-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Stefany Maciel Figueredo - 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a requerida, em cinco dias: a) comprovante de renda mensal.… Ver mais

Processo nº 1032049-80.2024.8.26.0602

ID: 335859020
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032049-80.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.K.C.C. - H.C.C. - - H.C.C. - HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 52/57, por sentença, e, em consequência, atribuo aos interessados, seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erro ou omissão. S… Ver mais

Processo nº 1021864-80.2024.8.26.0602

ID: 293613749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021864-80.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. CCS-BACEN: Indefiro pesquisa para verificar se a parte devedora movimenta conta bancária em nome de terceiro ou se é procurador de pessoa estranha aos autos, porque… Ver mais
Processo 0020716-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1017984-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielle de Almeida Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita… Ver mais
Processo 1048151-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marli Gomes dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais