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Processo nº 1040292-13.2024.8.26.0602

ID: 301165726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040292-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA BRITO (OAB/SP 325.932)

Processo 1040292-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Margarida Marques de Oliveira Brito - Ante o exposto, RECONHEÇO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, c/c art… Ver mais

Processo nº 1016139-13.2024.8.26.0602

ID: 296670514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016139-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA RIGOTTI SERRAO VIEIRA (OAB/SP 311.125)

Processo 1016139-13.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.R.B. - H.R.B. - 1. Às págs. 153, constata-se o "RECIBO DE EXONERAÇÃO" do MUNICÍPIO, mas, no Portal de Custas, não se constata nenhum depósito judicial do MUNICÍPIO. Assim, dê-se a requisição de informações do MUNIC… Ver mais

Processo nº 0010425-55.2025.8.26.0602

ID: 310504554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010425-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROSSETTO SOLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVO MORENO (OAB/SP 323.853) HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB/SP 341.274)

Processo 0010425-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1048343-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da… Ver mais

Priscila Anselmo Moretti x Banco Alfa De Investimentos S/A e outros

ID: 311316510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1044851-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ANSELMO MORETTI

Polo Passivo:

BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S.A. ITAú UNIBANCO S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A (CREDCESTA) USEDIGI MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FLAVIA HELENA PERUCH BLAUTH (OAB/SP 93.850) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1044851-13.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Priscila Anselmo Moretti - Banco Alfa de Investimentos S/A - - Itaú Unibanco S.a. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Usedigi Meios de Pagamento Ltda - - Nu Financeira S/A - Sociedad… Ver mais

C. F. O. M. e outros x S. F. De M.

ID: 324399001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026615-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. F. O. M. D. O. M.

Polo Passivo:

S. F. DE M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB/SP 456.669) ELIANE DE ARAÚJO COSTA (OAB/SP 207.815)

Processo 1026615-13.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.O.M. - - D.O.M. - - D.O.M. - S.F.M. - Trata-se de processo de execução de alimentos ajuizado para a execução dos alimentos devidos a partir de julho de 2024. O executado foi intimado e não comprovou o pagamento do d… Ver mais

Gl Comércio E Locação De Equipamentos Ltda e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 330456072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031950-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GL COMéRCIO E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA LUIZ ALBERTO DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420)

Processo 1031950-13.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1000830-49.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Alberto do Amaral - - Gl Comércio e Locação de Equi… Ver mais

C. F. O. M. e outros x S. F. De M.

ID: 335080742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026615-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. F. O. M. D. O. M.

Polo Passivo:

S. F. DE M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB/SP 456.669) ELIANE DE ARAÚJO COSTA (OAB/SP 207.815)

Processo 1026615-13.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.O.M. - - D.O.M. - - D.O.M. - S.F.M. - Trata-se de processo de execução de alimentos ajuizado para a execução dos alimentos devidos a partir de julho de 2024. O executado foi intimado e não comprovou o pagamento do d… Ver mais

Processo nº 0005108-13.2024.8.26.0602

ID: 334962860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005108-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0005108-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1009280-15.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas correspondentes, sempre observando uma taxa pa… Ver mais

Lamara Aparecida Alves Maciel x Banco Pan S/A

ID: 315384203

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAMARA APARECIDA ALVES MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RAPHAELA DOS SANTOS BUSTUS (OAB/SP 492.121)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lamara Aparecida Alves Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 0004503-33.2025.8.26.0602

ID: 301796500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004503-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JACOB FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0004503-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1041456-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Jacob Fernandes - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.… Ver mais

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