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Resultados para "1036017-88.2024.8.26.0224" – Página 35 de 41

Intimação
Processo 1058230-88.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cif Comercio Exterior Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse … Ver mais

Processo nº 0023046-88.2024.8.26.0224

ID: 306943237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0023046-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1024984-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Externato de Educação Infantil Santa Rita Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pe… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Thiago Paixão Barbosa (OAB 176335/RJ) Processo 1064535-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Jose Loredo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - A sentença transitou em julgado. Fi… Ver mais
ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1051634-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Pinheiro Camilo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que prete… Ver mais

V. S. F. x W. De O. F.

ID: 279979285
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto Fávaro Perez (OAB 174899/SP), Eden Teixeira Paulo (OAB 192569/SP) Processo 0026538-88.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. S. F. - Exectdo: W. de O. F. - Vistos. Satisfeita a obrigação conforme noticiado às fls. 173/174, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sen… Ver mais
ADV: Marcio Gomes Leiteiro (OAB 197849/SP), Francine Ribeiro (OAB 293060/SP), Aeldo Alves da Silva (OAB 23266/PB) Processo 1035629-88.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Gabriel Hernandes Lopes - Reqdo: Valeriano Clementino Medeiros Rodirgues - Providencie a parte autora/exeq… Ver mais
Processo 1047075-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lucas Nascimento Faião de Moraes - Fibra Sequóia Guarulhos Empreendimento Imobiliário Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) revisar a c… Ver mais
Processo 0024792-88.2024.8.26.0224 (processo principal 0037253-49.2011.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - ROJAS E SIQUEIRA ADVOGADOS - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para di… Ver mais

Processo nº 1033786-88.2024.8.26.0224

ID: 305623213
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033786-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.V. - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acó… Ver mais
Processo 1031167-88.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bianca de Santana Balbino - - Maria Mirian de Santana - - Vitor Hugo Santana Soares - - Guilherme Santana Soares - - Matheus Henrique Santana Soares - - Caique Santana Soares - - Arthur Gabriel Santana Soares - … Ver mais
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