Resultados para "1036019-51.2025.8.26.0506" – Página 35 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006434-51.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Cesar Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Recovery d… Ver mais
Processo 1006240-51.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Claudia Secaf Bistani - - Jorge Bistane Junior - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto isso, julgo procedente o pedido e condeno a ré a pagar aos autores, a título de indenização por dano … Ver mais
Processo 1016134-51.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504693-84.2023.8.26.0506) - Notificação para Explicações - Simples - R.T.R. - M.T.R. - - M.P.T. - - C.T.R. - Consoante bem exposto no parecer do representante do Ministério Público, o procedimento em tela tem lugar para esclarecer frases… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000630-51.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE BERTALHA RODRIGUES 34793142877 ADVOGADO(A) : RENAN QUARANTA (OAB SP348941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os… Ver mais
Processo 0013057-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1036393-09.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Grace Mastromauro - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdêndia Social - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 0009468-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1047787-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T.M. - - L.T. - I.M. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 508,18 - QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENT… Ver mais

Processo nº 0012475-51.2025.8.26.0506

ID: 296069487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012475-51.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO FRANCISCO DA SILVA - VISTOS. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade do investigado, ouvido neste ato e na presença de seu Defenso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002166-51.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ozilda Cleusa Mansim Garcia - Apelado: Banco Votorantim S.… Ver mais
Processo 0009371-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1013291-26.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança - Anthony Belutte do Vale - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. 1) Em que pese a ausência de trânsito em julgado do título executivo, r… Ver mais
Processo 1027095-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Hermenegildo - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, indefiro o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador… Ver mais
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