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L. G. B. x L. B. Do C. S.

ID: 311267028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005711-49.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B.

Polo Passivo:

L. B. DO C. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARQUETO MARQUES

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GUSTAVO NOGUEIRA LAGO

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ÉRICA VITOLANO MARQUETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005711-49.2025.8.26.0506 (processo principal 1033696-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.B. - L.B.C.S…

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L. G. B. x L. B. Do C. S.

ID: 311261848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005711-49.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B.

Polo Passivo:

L. B. DO C. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARQUETO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NOGUEIRA LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA VITOLANO MARQUETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005711-49.2025.8.26.0506 (processo principal 1033696-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.B. - L.B.C.S…

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Processo nº 0007921-10.2024.8.26.0506

ID: 277645990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007921-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALáCIO IMPERIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 384921/SP) Processo 0007921-10.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Palácio Imperial - VISTOS.…

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Processo nº 0007921-10.2024.8.26.0506

ID: 277385125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007921-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALáCIO IMPERIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 384921/SP) Processo 0007921-10.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Palácio Imperial - VISTOS.…

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Rcc Soluções Ambientais Ltda x Janaina De Freitas Munhoz

ID: 309724330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2009218-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RCC SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

JANAINA DE FREITAS MUNHOZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MICHARKI VAVAS

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FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA

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ANDRÉ RUIZ ALBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009218-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009218-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rcc Soluções Ambientais Ltda (Justiça Gratuita) - Agravada: Janaina de Freitas Munhoz e outros - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE FOSSE EXCLUÍDO DO CÁLCULO A TAXA RECOLHIDA PARA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 1.910,43, BEM COMO HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELOS EXEQUENTES NO VALOR DE R$ 95.432,13, ATUALIZADO ATÉ O DIA 19.02.2024. INCONFORMISMO DA EXECUTADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE JULGAMENTO VIRTUAL, REJEITADA A OPOSIÇÃO MANIFESTADA. ANÁLISE DA PRETENSÃO RECURSAL. O INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ORA ANALISADO (PROCESSO Nº 0006078-10.2024.8.26.0506) FOI PROPOSTO COM A FINALIDADE DE RECLAMAR A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE A EXECUTADA/RECONVINDA FOI CONDENADA A RESSARCIR AOS AUTOS EXEQUENTES/RECONVINTES, EM RAZÃO DA PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PROPOSTA NA FASE CONHECIMENTO. A PARCELA DAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVA À PROPOSITURA DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (R$ 1.910,43) FOI DEVIDAMENTE REPUTADA COMO INEXIGÍVEL E, CONSEQUENTEMENTE, EXCLUÍDA DO CÁLCULO DO CRÉDITO RECLAMADO, POIS O RECOLHIMENTO DAS REFERIDAS CUSTAS OCORREU APÓS O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À EXECUTADA COM EFEITOS PROSPECTIVOS (EX NUNC), DE SORTE QUE A EXIGIBILIDADE DAS REFERIDAS CUSTAS PERANTE A EXECUTADA SE ENCONTRA SUSPENSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 3º, DO CPC. POR SEU TURNO, AS DEMAIS CUSTAS PROCESSUAIS QUE INTEGRAM O CRÉDITO RECLAMADO FORAM RECOLHIDAS ANTES DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À EXECUTADA COM EFEITOS PROSPECTIVOS (EX NUNC) E, POR CONSEG

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Processo nº 1051835-10.2024.8.26.0506

ID: 309881763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051835-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA REAL INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1051835-10.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reserva Real Incorporações Spe Ltda - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetu…

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Larissa De Carvalho Galli x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 314577828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031465-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE CARVALHO GALLI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN QUARANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031465-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0022762-10.2024.8.26.0506

ID: 319278020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022762-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022762-10.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002329-75.2018.8.26.0506) (processo principal 1002329-75.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e… Processo 0022762-10.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002329-75.2018.8.26.0506) (processo principal 1002329-75.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Marchi - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 120/121, homologo os cálculos de fls. 19 e defiro a requisição à INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$1.285,07 (atualizado até ABR/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

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F. C. B. x C. E P. F. L.

ID: 318938674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037479-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. C. B.

Polo Passivo:

C. E P. F. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOS REIS RAJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GISELE DE SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA REGINA VALIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1037479-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.C.B. - C.P.F. - CIENTIFIQUEM-SE as partes e seus procuradores que: I - O link direto de acesso à audiência …

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Processo nº 1501236-10.2024.8.26.0506

ID: 319764251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501236-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN KEVIN CAMARGO

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501236-10.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ADRIAN KEVIN CAMARGO - Vistos. 1- Designo o dia 22 de julho de 2025, às 13:30 horas, para audiência virtual de homolog…

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