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Resultados para "1036128-56.2024.8.26.0003" – Página 35 de 36

Processo 1034673-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Em r… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
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S. R. P. L. x H. R. N.

ID: 332135497
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003272-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1009952-21.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.R.P.L. - H.R.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por S. R. P. L. em face de H. R. N., visando à obtenção dos honorários arbitrados em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036128-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais
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