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Processo nº 1036819-94.2024.8.26.0577

ID: 309978897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036819-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FATIMA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555)

Processo 1036819-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Teresinha Fatima da Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, ante a existência de coisa julgad… Ver mais

João Henrique Guimarães De Figuereido e outros x Adriano Pinder Dos Santos

ID: 295492548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1035364-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE GUIMARãES DE FIGUEREIDO LILIAN ROSE LOBO DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANO PINDER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS OTAVIO PINTO COELHO (OAB/MG 159.542) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

Processo 1035364-94.2024.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - João Henrique Guimarães de Figuereido - - Lilian Rose Lobo da Silva - Adriano Pinder dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º… Ver mais

Processo nº 1036625-94.2024.8.26.0577

ID: 312804378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036625-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELY DO PRADO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR DE SOUZA PINTO (OAB/SP 133.095)

Processo 1036625-94.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Cely do Prado Araujo - Vistos. Defiro a realização de perícia contábil, para a qual nomeio nomeio o Perito Judicial, Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CORECON 12825, (jso-j.sebastião@ig.com.br, tel. 99700-9992), devida… Ver mais

Banco Pan S/A x Laurindo Aparecido Arcanjo

ID: 316742509

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007622-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

LAURINDO APARECIDO ARCANJO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304.037) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007622-94.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Laurindo Aparecido Arcanj… Ver mais

Aline Farias Gloria Oliveira e outros x Emplanej Planejamento Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 278023787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006097-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FARIAS GLORIA OLIVEIRA LUCIO ROQUE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

LAURA DANIELI DA SILVA (OAB/SP 467.038) FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB/SP 174.661)

ADV: Fábio Sarmento de Mello (OAB 174661/SP), Laura Danieli da Silva (OAB 467038/SP) Processo 0006097-94.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Roque Oliveira Fernandes, Aline Farias Gloria Oliveira - Exectdo: Emplanej Planejamento Construtora e Incorporadora Ltda - Certifico e do… Ver mais

L. A. De O. F. x M. A. De M.

ID: 307598040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027701-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE O. F.

Polo Passivo:

M. A. DE M.

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB/SP 136.405) LARA RODRIGUES THEODORO (OAB/SP 352.607) IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB/SP 362.872)

Processo 1027701-94.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.O.F. - M.A.M. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 1… Ver mais

Processo nº 0005806-94.2024.8.26.0577

ID: 300367280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005806-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 0005806-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco C6 S/A - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, §… Ver mais

Agm Participações Ltda. x Bcs11 Participações S.A.

ID: 295771594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004130-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGM PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

BCS11 PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB/SP 301.551) RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB/SP 408.118) JOAO MARCELO MORAIS (OAB/SP 231.508)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004130-94.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Agm Participações Ltda. e outro - Agrava… Ver mais

Processo nº 0000357-90.2024.8.26.0534

ID: 292788050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-90.2024.8.26.0534

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB/SP 460.573)

Processo 0000357-90.2024.8.26.0534 (processo principal 1011017-94.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ademir Pereira de Moura - Vistos. Extinto o Incidente de Requisitório de Pequeno Valor vinculado a este cumprimento de de sentença, conforme certificado às fls. 80, JU… Ver mais

Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A. x Thinklife Solução Tecnológica Para O Futuro Ltda

ID: 335120480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032357-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

THINKLIFE SOLUçãO TECNOLóGICA PARA O FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA LOPES VIEIRA (OAB/MG 204.355) GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB/SP 262.382) BRUNA CASSIANO FRANÇA (OAB/SP 274.268) ALINE LOPES MARTINS DE PAULA (OAB/MG 190.824)

Processo 1032357-94.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Thinklife Solução Tecnológica para O Futuro Ltda e outro - Vistos. Fls. 153/163: os embargos à execução estão sujeitos à distribuição por dependência, isto é, … Ver mais

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