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Resultados para "1036148-71.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 0018812-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sorridents SJC Satélite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, art.… Ver mais
Processo 1036924-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Terezinha de Jesus da Silva Faria de Freitas - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1038864-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Marcos dos Santos - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração (fls. 88-91) em face da sentença (fls. 56-63) proferida nos autos. A parte embargante sustenta a ocorrência de dois … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036148-36.2025.8.11.0001. AUTOR: KATIA SOUZA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Inden… Ver mais
Intimação
Processo 0008942-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1017757-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - G.G.P.J. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 230, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação al… Ver mais
Processo 1038961-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz Seki - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.33… Ver mais
Processo 1034305-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Paulo de Miranda Valim Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para apenas declara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032753-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036148-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA -… Ver mais
Processo 1038864-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Marcos dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDE… Ver mais
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