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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001912-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tânia Mara Buzollo Suaide (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001912-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tânia Mara Buzollo Suaide (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 1009284-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rodrigo Martins - Mapcell Franquias Ltda (MAPCELL CELULARES) - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE FRANQUIA movida por RODRIGO MARTINS em face de MA… Ver mais
Intimação
Processo 1039936-96.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.R.S. - E.R.S.B. - - B.E.L. e outro - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 208/213, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO COMUM instaurad… Ver mais
Processo 1012582-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Gilson Roger Amaral Santos - 123 Milhas - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração … Ver mais

D. M. Da S. R. x W. F. De R.

ID: 315382441
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019593-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1039436-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.S.R. - W.F.R. - Vistos. 1- Melhor analisando os autos, verifica-se que o executado está assistido nos autos por advogados de entidades que prestam assistência jurídica gr… Ver mais
Processo 1005113-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Helena Baucia - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cada… Ver mais
Intimação
ADV: Gideão Almeida Loiola Júnior (OAB 484698/SP) Processo 1004337-96.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gideões Cestas Ltda - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 01 de julho de 2025, às 10:15h, na Vara do Juizado Especial Cível… Ver mais
Processo 1041003-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Rui Rubens Argeo - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 132: indefiro, por ora, o pedido de renúncia formulado pela advogada da parte requerida, pois o documento de fls. 133 não comprova que a comuni… Ver mais
Intimação
Processo 1019663-96.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 26 de agosto de 2025, às 09:45h, na Vara do Juizado Especial Cível, Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Re… Ver mais