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Processo 1039261-36.2024.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Tania Martins de Siqueira Mancini - Paulo Sergio Martins de Siqueira - - Fabio Rampazzo Alves de Siqueira - Vistos. Fls. 545/546: diante da resposta de ofício de fls. 537/540, em resposta à decisão de fls. 517, e considerando que o qu… Ver mais
Intimação
Processo 0015717-36.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Paulo Afonso Imbá - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade. No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo … Ver mais

Processo nº 1036157-19.2018.8.11.0041

ID: 256592498
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036157-19.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusula Penal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HEL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036157-19.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusula Penal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HEL… Ver mais
Processo 1010646-36.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Expeça-se ofício as empresas IFood e UBER requisitando informações acerca do atual endereço da parte requerida indicada no cabeçalho supr… Ver mais
Intimação
Processo 0010770-36.2024.8.26.0576 (processo principal 1037658-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - F.F.B.S. - J.L.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida ao executado no processo da fase de conhecimento e, por c… Ver mais

Processo nº 1054296-36.2024.8.26.0576

ID: 294818460
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054296-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.S. - Vistos. Nos termos do quanto alertado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas, em razão da existência de litigância potencialmente predatória relacionada às ações declaratórias de inexistência/in… Ver mais

Processo nº 1054296-36.2024.8.26.0576

ID: 294817306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054296-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.S. - Vistos. Nos termos do quanto alertado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas, em razão da existência de litigância potencialmente predatória relacionada às ações declaratórias de inexistência/in… Ver mais

Processo nº 0012530-83.2025.8.26.0576

ID: 314089213
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012530-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1053326-36.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - À parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento … Ver mais
Processo 1055557-36.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, para expedição do mandado/carta, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, em 30 dias, a par… Ver mais