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Processo nº 1503126-81.2024.8.26.0506

ID: 324886828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503126-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB/SP 244.121)

Processo 1503126-81.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Leve - Guilherme Mattos de Almeida - V. 1) GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA, apontado como autor de fato previsto no artigo 129, "caput", do Código Penal, celebrou composição civil com a parte ofendida Camila Feitosa da Silva, conforme audiênc… Ver mais

Processo nº 1503126-81.2024.8.26.0506

ID: 324887319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503126-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB/SP 244.121)

Processo 1503126-81.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Leve - Guilherme Mattos de Almeida - V. 1) GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA, apontado como autor de fato previsto no artigo 129, "caput", do Código Penal, celebrou composição civil com a parte ofendida Camila Feitosa da Silva, conforme audiênc… Ver mais

Processo nº 1503126-81.2024.8.26.0506

ID: 324883607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503126-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB/SP 244.121)

Processo 1503126-81.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Leve - Guilherme Mattos de Almeida - V. 1) GUILHERME MATTOS DE ALMEIDA, apontado como autor de fato previsto no artigo 129, "caput", do Código Penal, celebrou composição civil com a parte ofendida Camila Feitosa da Silva, conforme audiênc… Ver mais

Toledo Representações S/C Ltda x Itagres Revestimentos Ceramicos S.A Atual Tb Sul Indústria E Comércio De Revestimentos S/A Recuperação Judicial e outros

ID: 325909362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006222-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOLEDO REPRESENTAçõES S/C LTDA

Polo Passivo:

ITAGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ATUAL TB SUL INDúSTRIA E COMéRCIO DE REVESTIMENTOS S/A RECUPERAçãO JUDICIAL PORCELLANATI REVESTIMENTOS CERâMICOS S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB/SP 251.352) MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB/SP 347.038) JÚLIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB/SC 42.634) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB/SP 276.033)

Processo 0006222-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1040940-63.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Toledo Representações S/c Ltda - Itagres Revestimentos Ceramicos S.A Atual Tb Sul Indústria e Comércio de Revestimentos S/A Recuperação Judicial - - Porcellanati… Ver mais

Processo nº 1064395-81.2024.8.26.0506

ID: 326008273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064395-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILENA MARQUES CERVANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DIAS (OAB/SP 305.705)

Processo 1064395-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Marques Cervantes - Vistos. Ante o não recolhimento das custas iniciais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e r… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Agatha Química Ltda Epp

ID: 330374484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034616-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

AGATHA QUíMICA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FERNANDO CESAR BERTO (OAB/SP 139.897) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1034616-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Agatha Química Ltda Epp - Vistos. Os elementos carreados aos autos são suficientes para a formação da convicção deste juízo, de modo que o deslinde da controvérsia prescinde da prod… Ver mais

Processo nº 1067305-81.2024.8.26.0506

ID: 333081621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1067305-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB/SP 211.730)

Processo 1067305-81.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Seção Cível - B.G.M. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a segurança a fim de determinar ao(à) Sr(a). DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO e COLÉGIO NOV… Ver mais

Antonio Carlos Rodrigues e outros x Sonia Regina Morila

ID: 335037418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006028-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES NEUSA MARIA DA SILVA RODRIGUES VERíSSIMO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA NETTO

Polo Passivo:

SONIA REGINA MORILA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB/SP 346.571) LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 208.127)

Processo 0006028-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1014281-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Veríssimo Crisostomo de Oliveira Netto - - Antonio Carlos Rodrigues - - Neusa Maria da Silva Rodrigues - Sonia Regina Morila - Fls. 40: o ext… Ver mais

Guilherme Henrique De Freitas De Paula x Regina Marcia Rodrigues Paschoalin e outros

ID: 305764517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036459-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DE FREITAS DE PAULA

Polo Passivo:

REGINA MARCIA RODRIGUES PASCHOALIN TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

MIRLEIDE RIBEIRO CRUZ BRAUN (OAB/SP 474.043) JOSUE DIAS PEITL (OAB/SP 124.258) GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN (OAB/SP 248.154) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

Processo 1036459-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique de Freitas de Paula - Regina Marcia Rodrigues Paschoalin - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1) Fls. 224/225: Considerando a discordância da parte requerida, indefiro o pedido de… Ver mais

Luciana Da Rocha Barboza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 305778742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068663-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA ROCHA BARBOZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1068663-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Rocha Barboza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. 1) Considerando a possibilidade de tratar-se de demanda representativa de uso predatório do Poder Judiciário, diante das… Ver mais

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