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Resultados para "1036171-96.2024.8.26.0001" – Página 35 de 36

Intimação
ADV: Anderson de Paula Costa (OAB 405206/SP), Davi Ferreira dos Santos (OAB 416669/SP), Katherine Lang Guedes (OAB 477413/SP) Processo 1016187-92.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Raphael Rosso - Embargdo: Construtora Stiefelmann Ltda - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao p… Ver mais
Intimação
Processo 1015219-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel da Silva Marchant - Alberto Alves Lico - Vistos. 1.Fls. 185/187: Deixo de conhecer os embargos de declaração, já que opostos em face de decisão sem conteúdo decisório. 2.RAQUEL DA SILVA MARCHANT aj… Ver mais
Processo 1037529-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Araruama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URG… Ver mais

Processo nº 1040827-96.2024.8.26.0001

ID: 315474310
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040827-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Cagnin - Homologo o acordo de págs. 98/100. A homologação é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036171-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apda/Apte: Lindaura Alves de Souza (Justiça Gra… Ver mais
ADV: Edson Macedo (OAB 286107/SP), Rodrigo Cruz Costa de Souza (OAB 392728/SP), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB 392599/SP) Processo 0019223-96.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marceli Regina Cardoso - Exectdo: Alphadente Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Ciente do agr… Ver mais
Processo 1008914-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Cristina Pinheiro Sampel - Fuji Japan Veículos e Peças Ltda. - - Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão ou … Ver mais

Processo nº 1036850-96.2024.8.26.0001

ID: 307214712
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-96.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Edivaldo Moreira da Silva - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível apenas quando a convocação do réu possa contribuir para a co… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1036171-77.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTON DA CONCEICAO SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Intimação
Processo 0003467-13.2025.8.26.0001 (processo principal 1030060-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dionice Fussai Tamizaki Aquino - Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada eventu… Ver mais