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"1036175-73.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 35 de 39

Solange Maria Lopes x Boa Vista Servicos S A

ID: 292136547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006590-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA LOPES

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006590-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1019394-73.2024.8.26.0506

ID: 323981573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019394-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KEHDI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO MANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019394-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Kehdi Neto - Vistos. Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG…

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Processo nº 1064111-73.2024.8.26.0506

ID: 325926576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064111-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIZ SORDI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064111-73.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Walisson Igor Velloso Euzebio Abadia - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJU…

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Davi Felix De Araujo Lima x Lemos Palma Agrícola E Empreendimentos Ltda

ID: 328712407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026475-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVI FELIX DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

LEMOS PALMA AGRíCOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026475-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Davi Felix de Araujo Lima - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda e outro - Diante do exposto, julgo PROCED…

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Processo nº 1038115-73.2024.8.26.0506

ID: 302727818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038115-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038115-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Odete Alves Dias - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de descont…

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Maria Veras Pereira x Banco Pan S/A

ID: 316180476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051889-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051889-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0014765-73.2024.8.26.0506

ID: 277904808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014765-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA VITORIA KARINA DE SOUZA MACHADO

Intimação

Advogados:

SANDRA DE MORAES PEPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra de Moraes Peporini (OAB 190331/SP) Processo 0014765-73.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: RENATA VITORIA KARINA DE SOUZA MACHADO - Vistos. 1. Não have…

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Daiane Cristina Vilela x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii

ID: 276926929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017772-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA VILELA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Aline Aparecida Santana dos Santos (OAB 490366/SP) Processo 0017772-73.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daiane Cristina Vilela - Exectdo: Fundo …

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Felipe Antonio Da Freiria x Banco Bradesco S/A

ID: 325926556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050046-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANTONIO DA FREIRIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1050046-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Antonio da Freiria - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, acolho, em parte, os pedidos do autor, resolv…

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Luiz Alberto Salata x União Brasileira Dos De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 302326645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049852-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO SALATA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DOS DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1049852-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Alberto Salata - União Brasileira dos de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Cuida-se de ação … Processo 1049852-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Alberto Salata - União Brasileira dos de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora alega não estar vinculada. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)

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