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Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 35 de 37

Processo 1049658-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Soraide Aparecida dos Santos - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorár… Ver mais

Processo nº 1042771-76.2024.8.26.0602

ID: 290764463
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042771-76.2024.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Merência D’ascenção Fernandes - Vistos. Trata-se de ação de despejo por denuncia vazia em relação a um imóvel comercial locado à ré. O pedido liminar de ordem de despejo merece acolhimento. O art. 59, §1º, inc. VIII, da Lei… Ver mais
Processo 1010082-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.E.C. - - A.D.H. - - I.D.C.R.S.G.A.D.H. - - H.D.C.R.S.G.A.D.H. - K.E.E.I.E.C. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e mora… Ver mais
Intimação
Processo 1034235-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Antunes Sorocaba Me - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, e… Ver mais

Processo nº 0822337-28.2024.8.14.0006

ID: 259703835
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Telefone: (91) 3201-4961 PROCESSO: 0822337-28.2024.8.14.0006 EXEQUENTE: Nome: PETROLEO SABBA SA Endereç… Ver mais

Processo nº 0013698-76.2024.8.26.0602

ID: 301633758
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013698-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 di… Ver mais
Processo 1024729-76.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. 1. Fls. 242: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote a … Ver mais
Processo 1040928-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - João Batista Goiano de Lucena - Banco Volkswagen S/A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso l do Códig… Ver mais
Processo 1034623-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Costa Aguiar Junior - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem… Ver mais
Processo 0005915-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1036175-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisângela Santos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84/85), homologo os cálcu… Ver mais
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