"1036190-45.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 35 de 40

Estado De São Paulo x Paulo Alexandre Xavier

ID: 310293360

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1047248-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE XAVIER

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047248-45.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Alexandre Xavier - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESS… Ver mais

Processo nº 0020212-45.2024.8.26.0602

ID: 291279615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020212-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020212-45.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais

Processo nº 0020212-45.2024.8.26.0602

ID: 291279851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020212-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020212-45.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais

Processo nº 1024550-45.2024.8.26.0602

ID: 281123523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024550-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447)

ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1024550-45.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais

Processo nº 0019436-45.2024.8.26.0602

ID: 323237295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019436-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0019436-45.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais

Processo nº 0020115-45.2024.8.26.0602

ID: 323237405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020115-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020115-45.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Investigação de Paternidade Pós Morte - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interess… Ver mais

Processo nº 1015626-45.2024.8.26.0602

ID: 323950624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015626-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. F.

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CAVALCANTI MOREIRA (OAB/SP 485.863)

Processo 1015626-45.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.A.F. - Vistos, Acolho a cota ministerial de fls. 109 e INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de fls. 78/84. É sabido que a Lei 13.431/2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos… Ver mais

Processo nº 1047636-45.2024.8.26.0602

ID: 335244279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047636-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO NAPOLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB/SP 507.594)

Processo 1047636-45.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Aurélio Napole - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% … Ver mais

Processo nº 0008087-45.2024.8.26.0602

ID: 307666841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008087-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CALçADOS PEGADA NORDESTE LTDA CíCERO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO PAIVA (OAB/SP 465.152) CÍCERO PAIVA (OAB/RS 31.916)

Processo 0008087-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1044869-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Cícero Paiva - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30… Ver mais

Processo nº 0017011-45.2024.8.26.0602

ID: 307655247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017011-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB/SP 330.501)

Processo 0017011-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1048578-14.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M. - Recebo a emenda à inicial de fls. 63. Anote-se. Defiro o pedido e determino a intimação da parte executada, através do aplicativo Whatsapp, fls. 70, no número de… Ver mais

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