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Resultados para "1036191-08.2024.8.26.0577" – Página 35 de 37

Processo nº 1036191-47.2025.8.26.0100

ID: 276932098
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1036191-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welesson Santos Freitas - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direi… Ver mais
Processo 0010900-86.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020380-08.2024.8.26.0577) (processo principal 1020380-08.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jefferson Candido de Oliveira - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - VISTOS. A parte exequente, advogado… Ver mais
Processo 1039877-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.M.P. - T.S.M.P. - T.S.M.P. - V.M.P. - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Fls. 158/203: Quanto à impugnação à justiça gratuita concedida à autora, por ora, não se vislumbram razões para sua revogação. Sendo estud… Ver mais
Processo 0019340-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007636-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1007636-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condomínio Esplanada Resort - A T M Pisos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 114: 1. Já convertida a obrigação de faze… Ver mais

Processo nº 1040556-08.2024.8.26.0577

ID: 293591362
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040556-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Leonardo Eugênio de Lima - Vistos. Fls. 321/327: O réu formulou pedido contraposto na contestação, pleiteando a demolição da construção irregular, desobstrução da viela e … Ver mais
Processo 1030177-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A.S. - M.J.S.A. - - A.G.A.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para partilhar os bens amealhados e dívidas contraídas em 50% para cada um dos ex-cônjuges, com as observações acima; bem como para regulame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028431-08.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Raimundo Donizete Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1036191-86.2021.8.11.0041

ID: 331355479
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036191-86.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036191-86.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): SARA IUNG e outros RECORRIDA(S): SANDRA MACHADO e outros (5) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1036191-86.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): SARA IUNG e outros RECORRIDA(S): SANDRA MA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036191-86.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): SARA IUNG e outros RECORRIDA(S): SANDRA MACHADO e outros (5) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1036191-86.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): SARA IUNG e outros RECORRIDA(S): SANDRA MA… Ver mais
Processo 1040653-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Luiz Ribeiro da Costa - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na senten… Ver mais
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