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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 35 de 45

Processo 1045545-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marcello Calió - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de R… Ver mais
Processo 1045254-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Aparecido Aricrenio Ramos da Conceição - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamen… Ver mais

Processo nº 1062520-14.2023.8.26.0053

ID: 300294781
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1062520-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Lucio Quispe - - Luiz Carlos Schiavon - - Milton Francisco Remanaschi - - Aparecido Fernandes Ara… Ver mais
Processo 1007163-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Natasha Faria Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. O processamento do feito, a partir de fls. 112, inclusive, é nulo de pleno direito, restando evidenciada a ocorrência de nulidade absolut… Ver mais
Processo 1007163-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Natasha Faria Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. O processamento do feito, a partir de fls. 112, inclusive, é nulo de pleno direito, restando evidenciada a ocorrência de nulidade absolut… Ver mais

Processo nº 1068243-14.2023.8.26.0053

ID: 293581280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1068243-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Guilherme Bezerra Alecio - - Rogerio Vieira da Silva - - Joao Bazilio de Sao Jose - - Gilberto Ge… Ver mais
DESPACHO Nº 1016154-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amaro Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Coordenador da Adm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040695-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: João dos Santos de So… Ver mais
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1086867-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Rodrigues Souza - Vistos. 1 - Acolho a impugnação oferecida pela SPPREV. Os valores apurados pela parte autora estão em desacordo com o título judicial.… Ver mais
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1086867-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Rodrigues Souza - Vistos. 1 - Acolho a impugnação oferecida pela SPPREV. Os valores apurados pela parte autora estão em desacordo com o título judicial.… Ver mais
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