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Banco Bradesco S.A. x Cvp Comércio De Equipamentos De Informática Ltda e outros

ID: 328283093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006173-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CVP COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMáTICA LTDA PRTI DIGITAL SOLUçõES GLOBAIS LTDA

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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RÉU REVEL

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Processo 1006173-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - PRTI Digital Soluções Globais Ltda - - CVP Comércio de Equipamentos de Informátic…

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Barcellos E Caetano Administradora De Bens Ltda x Antonio José Pereira Júnior e outros

ID: 331777861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018616-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BARCELLOS E CAETANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé PEREIRA JúNIOR CHARLES MICHEL AUGUSTO NASCIMENTO MARCIA MARIA RIBEIRO SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDSON JOSÉ DE BARCELLOS

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EDEN SIROLI RIBEIRO JUNQUEIRA

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ALEXANDRE SOBRINHO

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Processo 0018616-04.2024.8.26.0577 (processo principal 1032844-35.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Barcellos e Caetano Administradora de Bens Ltda - Antoni…

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Carlos Roberto Ferreira Leite x Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento e outros

ID: 334032091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1034303-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1034303-04.2024.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Empréstimo consignado - Carlos Roberto Ferreira Leite - Banco C6 Consignado S/A - - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento …

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United Airlines Inc. x Everaldo Bispo De Souza

ID: 303696945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027513-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES INC.

Polo Passivo:

EVERALDO BISPO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

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ALFREDO ZUCCA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027513-04.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027513-04.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: United Airlines Inc. - Apelado: Everaldo Bispo de Souza - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - QUESTÃO PRELIMINAR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO OCORRÊNCIA MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ADEQUADAMENTE EXPOSTOS NO RECURSO PRELIMINAR REJEITADA QUESTÃO DE FUNDO CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO REALOCAÇÃO DO PASSAGEIRO CHEGADA AO DESTINO EM HORÁRIO DIVERSO AO ORIGINARIAMENTE PREVISTO DANOS MORAIS NORMA DE REGÊNCIA CDC - STF RE 1394401/SP TEMA 1.240 DE REPERCUSSÃO GERAL QUESTÃO SUPERADA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA VINCULADA À PROVA DA EFETIVA OCORRÊNCIA DA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL SOFRIDA ARTIGOS 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL ÔNUS DA PROVA PELO AUTOR ARTIGO 373, I, DO CPC DESATENDIMENTO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO DEPRECIATIVO OU DESABONADOR, OU DE EFETIVAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA MORAL DANO MORAL 'IN RE IPSA' NÃO RECONHECIMENTO STJ, RESP 1584465/MG, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJE 21/11/2018 INEXISTÊNCIA DE FATO EXTRAORDINÁRIO A AFASTAR A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DO AUTOR.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP) - 3º Andar

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Banco Bradesco S.A. x Silval A. Cavalcanti Borracharia Ltda

ID: 303331206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011896-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SILVAL A. CAVALCANTI BORRACHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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ANGELO LUCENA CAMPOS

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Processo 1011896-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Silval A. Cavalcanti Borracharia Ltda e outros - Certifico e dou fé que, conforme … Processo 1011896-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Silval A. Cavalcanti Borracharia Ltda e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 195/197, e formulário(s) de pág(s). 208/209, dos valores depositados nestes autos de R$ 1.820,21, R$ 556,52 e R$ 245,90, valor total de R$ 2.622,63, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 2.384,21, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente BANCO BRADESCO S.A. (formulário pág. 208); e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 238,42, com os acréscimos legais, em favor de sua advogada DRª. VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (formulário pág. 209), observando a procuração à(s) pág(s). 04/23, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP)

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Anizio Fernando Alves x Marfex Construtora Ltda

ID: 303744338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009498-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO FERNANDO ALVES

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

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CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA

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Processo 0009498-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020129-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1020129-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0009498-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020129-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1020129-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anizio Fernando Alves - Marfex Construtora Ltda - Vistos. Fls.86/88 - Defiro nova tentativa de penhora de bens que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada quantos bastem para o pagamento do débito, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Consigo que deverá constar no mandado que o Oficial de Justiça deverá proceder ao cumprimento do mandado, independentemente da presença do representante legal da empresa executada, conforme requerido à fl.87, à vista da certidão de fl.61. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. No caso de estabelecimento comercial, deverá o Oficial de Justiça diligenciar para verificar a existência de bens móveis que não sejam úteis ou necessários ao exercício da atividade comercial da empresa executada (CPC, art. 833, V), lavrando termo de penhora e nomeando o executado ou seu representante legal como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade (CPC, art. 836, §2º). Se não encontrar bens nas condições acima determinadas para penhora, deverá lavrar auto de constatação, descrevendo os bens móveis existentes. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias contados da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)

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Processo nº 0006262-10.2025.8.26.0577

ID: 294933224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006262-10.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Í. H. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA LEONEL DE BIAGI

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Processo 0006262-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1037892-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.H.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se… Processo 0006262-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1037892-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.H.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito apresentado, mais eventuais prestações vencidas no decurso do processo e não inclusas no cálculo, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 3.109,67, atualizado até maio de 2025. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, fica consignado, desde já, em razão da natureza da lide e da necessidade no recebimento dos alimentos, a fim de atender às necessidades momentâneas da parte alimentanda, a autorização para que sejam expedidos mandados concomitantemente. Caso a parte executada não seja localizada, se expressamente requerido, confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida, ficando desde já autorizada a pesquisa do CPF da parte junto ao sistema Infojud. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte executada (que ainda não foram diligenciados neste feito) ou caso as diligências restem negativas, determino, se expressamente requerida, a intimação por edital, com o prazo de 20 dias, após a certificação pelo cartório acerca das diligências realizadas. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação, é necessária, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, a nomeação de Curador Especial para defender seus interesses. Assim, fica determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte executada, intimada por edital, no prazo de 05 dias, que deverá apresentar defesa, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELISANGELA LEONEL DE BIAGI (OAB 361612/SP)

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Daniela Sconzo Trindade e outros x Diogo Nicoletti e outros

ID: 294007096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004454-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SCONZO TRINDADE DEBORA SCONZO GABRIELA SCONZO DE CAMPOS GIOVANNA SCONZO BERNARDO DE CAMPOS VALERIA SCONZO TORREGROSSA

Polo Passivo:

DIOGO NICOLETTI JOSEANE AONO TAKESHITA LUíS FRANCISCO GALASSI MARCEL SAIJI TAKESHITA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI

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LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

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LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA

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JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

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FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA

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Processo 0004454-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021309-46.2021.8.26.0577) (processo principal 1021309-46.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valeria Sconzo Torre… Processo 0004454-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021309-46.2021.8.26.0577) (processo principal 1021309-46.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valeria Sconzo Torregrossa - - Gabriela Sconzo de Campos - - Daniela Sconzo Trindade - - Debora Sconzo - - Giovanna Sconzo Bernardo de Campos - Diogo Nicoletti - - Luís Francisco Galassi - - Marcel Saiji Takeshita - - Joseane Aono Takeshita - Ciência à parte interessada da certidão nos seguintes termos: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem resposta(s) do(s) ofício(s) à(s) pág(s). 120", promovendo a reiteração do ato, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nova(s) remessa(s) do(s) documento(s), ou manifestando eventual desinteresse na(s) resposta(s). Caso opte pela reiteração do ato pela UPJ, comprove o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), no valor de 1 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 121-0 com o código 121-0, devendo, necessariamente, apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Monica Cristina Gonçalves

ID: 331777803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032072-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

MONICA CRISTINA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1032072-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Monica Cristina Gonçalves - Manifeste-se a par… Processo 1032072-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Monica Cristina Gonçalves - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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G. C. N. De F. x L. E. N. De F.

ID: 333531447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009859-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. C. N. DE F.

Polo Passivo:

L. E. N. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROCHA COIMBRA

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LUIZA VERO FONTES

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BRUNO COELHO RODRIGUES

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Processo 1009859-04.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.N.F. - L.E.N.F. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, porquanto a causa está prevista… Processo 1009859-04.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.N.F. - L.E.N.F. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, porquanto a causa está prevista no artigo 313 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; VI - por motivo de força maior; VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)" No caso em tela, de acordo com o inciso II do artigo supracitado, a suspensão não poderá exceder 6 (seis) meses. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para determinação de prosseguimento do processo. Anoto que é vedado praticar qualquer ato processual durante a suspensão, salvo para determinação de realização de atos urgentes, a fim de se evitar dano irreparável, à exceção dos casos de arguição de impedimento e de suspeição, conforme artigo 314 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), BRUNO COELHO RODRIGUES (OAB 185306/RJ)

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