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Resultados para "1036251-78.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015423-78.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: MONFREDINI TRANSPORTES LTDA - Apelado: Estado de São … Ver mais

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278498656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278926092
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais
Intimação
Processo 1012098-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.M. - - J.B.S. - T.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de… Ver mais
Intimação
Processo 1012098-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.M. - - J.B.S. - T.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de… Ver mais
Processo 1033341-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dennes Cordeiro da Silva - - Gabriela Adriana Soares da Silva - Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Por força do art. 55 do CPC, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações qua… Ver mais

Processo nº 1514558-78.2024.8.26.0577

ID: 298549431
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514558-78.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - J.M.M.N. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, os pedidos relativos à guarda e ao regime de visitas da infante A.C., com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada. No… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036251-20.2025.8.11.0041. REQUERENTE: M. A. L. D. M. REPRESENTANTE: OSCAR DE MENESES CALDAS Vistos etc. Trata-se de Ação de Autorização Judicial proposta por Maria Antônia Lasmar de Meneses, representada po… Ver mais
Processo 1036251-63.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Emerson Ferreira - - Anderson Luis Ferreira - - Jeferson de Paulo Melo - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei… Ver mais
Processo 1040325-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jaqueline Fabiana Amorim de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCE… Ver mais
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