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Processo nº 1024519-85.2025.8.26.0506

ID: 328410296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024519-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONQUISTA MACAúBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1024519-85.2025.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de inj…

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Processo nº 1023549-85.2025.8.26.0506

ID: 330897352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023549-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PEREIRA VIEIRA VILMARA ALMEIDA FERRREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

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Processo 1023549-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pereira Vieira - - Vilmara Almeida Ferrreira - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da g…

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Processo nº 1023549-85.2025.8.26.0506

ID: 335151107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023549-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PEREIRA VIEIRA VILMARA ALMEIDA FERRREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

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Processo 1023549-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pereira Vieira - - Vilmara Almeida Ferrreira - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da g…

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Vitor Barbosa Couto x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda. e outros

ID: 335919833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002112-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VITOR BARBOSA COUTO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTOS ALVES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002112-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vitor Barbosa Couto - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Via Pagseguro Internet S/A (pagsegur…

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Processo nº 1002209-85.2025.8.26.0506

ID: 321136209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002209-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIA DE ANDRADE LIMA

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ANA MARIA DE TORO SAEZ

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Processo 1002209-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Monteiro e Campos Advogados Associados - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, cust… Processo 1002209-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Monteiro e Campos Advogados Associados - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/01/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002209-85.2025.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente MONTEIRO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05028622000141, e parte ré/executada RODRIGO BUENO VIEIRA, CPF 21545891893, cujo valor da causa é R$ 66.946,29 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP)

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Processo nº 1028593-85.2025.8.26.0506

ID: 306305588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028593-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER

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DIEGO ALVIM CARDOSO

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Processo 1028593-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilson Nunes - 1. Considerando que a identificação de condutor é realizada junto ao órgão autu…

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Processo nº 0009414-85.2025.8.26.0506

ID: 311446977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009414-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GHERARDI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GHERARDI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009414-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1016493-35.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Fernando Gherardi Vieira - Diante da concordância expressa da parte executad…

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Processo nº 1023161-85.2025.8.26.0506

ID: 277937020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023161-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEãO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LEÃO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1023161-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Leão de Moraes, Fernando Leão de Moraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 12.…

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Processo nº 1031503-85.2025.8.26.0506

ID: 329670526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031503-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE ANDRADE GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FREITAS PARPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031503-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Andrade Gonzalez - 1) Como tratam-se de 2 (dois) requeridos, para realização d…

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Processo nº 1035189-85.2025.8.26.0506

ID: 329848513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035189-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI EDUARDO LIPORACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035189-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovani Eduardo Liporaci - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto não haver previsã…

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