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Resultados para "1036258-46.2024.8.26.0003" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1028692-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio Vidal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 290,99, objeto da negativação em nom… Ver mais
Intimação
Processo 0001074-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a ré TAM LINHAS AÉREAS S.A. na obrigação de fazer consistente na devolução de 24.038 (v… Ver mais
Processo 1036549-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Espólio de Nivaldo Bertoni, repr. p/ herd Heloisa H. R. Bertoni, Sandy R. Bertoni, Ector R. Bertoni e Estela R. Bertoni e outros - Operadora de Plano Prevent Sênior Ltda. - Vistos. Trata-se de ação … Ver mais
Processo 0000589-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Enel Distribuição São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DETERMINAR que a ré providencie a troca de titularidade da conta de energia elétrica, confo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006479-46.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adolfo Aquio Kawakami (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 1035579-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Hideyuki Nakamasu - Marina Poppovic Araujo - - Jessica Eduarda de Souza Mesquita - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principa… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1035385-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana Colen Brandão - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por IVANA COLEN… Ver mais

Processo nº 1012832-79.2024.8.26.0625

ID: 278268533
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB 386804/SP) Processo 1012832-79.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Ferreira de Assis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por ELIET… Ver mais

Processo nº 1012832-79.2024.8.26.0625

ID: 278872650
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB 386804/SP) Processo 1012832-79.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Ferreira de Assis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por ELIET… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
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