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Processo nº 1505352-40.2024.8.26.0577

ID: 335132303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505352-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505352-40.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais

Gilberto Martins Silva x Banco Pan S/A

ID: 295117213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036648-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARTINS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB/SP 130.254) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1036648-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Martins Silva - Banco Pan S/A - Vistos. A prescrição é matéria de mérito e como tal será analisada na sentença. Presentes os pressupostos de validade e regularidade processuais, declaro SANEADO o… Ver mais

Dalgisa Rodrigues Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 321127603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019215-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALGISA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GERSON RODRIGUES AMARAL (OAB/SP 93.321) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB/SP 82.696)

Processo 0019215-40.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dalgisa Rodrigues dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por DALGISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A, com… Ver mais

Liberty Empreendimentos, Compra E Venda De Imoveis Ltda e outros x Rafael Vinicius Melo Dos Santos

ID: 320616061

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0830278-27.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCAS MARTINS SALES (OAB/PA 15.580) THEO SALES REDIG (OAB/PA 14.810)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0830278-27.2018.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA, LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA e MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA REPRESENTANTE: THEO SALES REDIG – OAB/PA 14.810 RECORRIDO: RAFAEL V… Ver mais

Processo nº 1034902-40.2024.8.26.0577

ID: 332968080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034902-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DINAH COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 461.404)

Processo 1034902-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dinah Costa Oliveira - Vistos. DINAH COSTA OLIVEIRA ajuizou a presente ação ordinária com obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo em síntese que é servidora pública… Ver mais

Denis Cravo Cardoso x Londres Incorporadora Ltda

ID: 326583503

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004512-53.2014.8.14.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENIS CRAVO CARDOSO

Polo Passivo:

LONDRES INCORPORADORA LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PA 21.114) KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004512-53.2014.8.14.0201 APELANTE: DENIS CRAVO CARDOSO APELADO: LONDRES INCORPORADORA LTDA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA .Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DE… Ver mais

Gilmar Miguel Borazio x Azl Piscinas Hidroconstruções Ltda Me

ID: 317511552

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Astorga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002375-63.2024.8.16.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MIGUEL BORAZIO

Polo Passivo:

AZL PISCINAS HIDROCONSTRUçõES LTDA ME

Conclusão

Advogados:

ANGÉLICA GIMENES RESQUETTI BORAZIO (OAB/PR 81.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: varacivelast@uol.com.br Autos nº. 0002375-63.2024.8.16.0049 Processo: 0002375-63.2024.8.16.0049 Classe Processual: Proce… Ver mais

Processo nº 1040043-40.2024.8.26.0577

ID: 294978149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040043-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIANA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.580) ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB/SP 288.135)

Processo 1040043-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Viana Longo - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é forçoso reconhecer que referido diploma legal já nasce marcado por verdadeira situação d… Ver mais

Paulo Sérgio Ribeiro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 315574278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038491-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/MG 188.856)

Processo 1038491-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Ribeiro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é f… Ver mais

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