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Maria Rita Cyrino De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305552275

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027539-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA CYRINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

DESPACHO Nº 1027539-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Rita Cyrino de Oliveira - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 0021261-21.2024.8.26.0506

ID: 306538177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021261-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PERPLAN CP MARQUISES RESIDENCE PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB/SP 208.267) JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB/SP 205.292)

Processo 0021261-21.2024.8.26.0506 (processo principal 1035193-93.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Perplan Cp Marquises Residence Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 77) com relação ao valor constante da plani… Ver mais

Processo nº 1021913-21.2024.8.26.0506

ID: 308784237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021913-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DANIEL MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DANIEL MIRANDA (OAB/SP 282.116)

Processo 1021913-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Daniel Miranda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de vício redibitório cumulada com pedido de restituição de quantia paga e indenização por danos morais ajuizada por Henrique… Ver mais

Processo nº 1000282-21.2024.8.26.0506

ID: 309481138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000282-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOPLIFE ORLANDO MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO CECCHI (OAB/SP 44.576) FERNANDO IGOR LEMOS (OAB/SP 342.983)

Processo 1000282-21.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Toplife Orlando Mei - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pe… Ver mais

Wendell Alves Dos Santos x Aparecido Donizeti Rodrigues De Oliveira e outros

ID: 310063772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060519-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WENDELL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETI RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCINEIA SELEGATTO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CHARLES JEAN FUSCO (OAB/SP 191.263) ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB/SP 161.426)

Processo 1060519-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Alves dos Santos - Aparecido Donizeti Rodrigues de Oliveira - - Lucineia Selegatto Oliveira - Vistos. Fls. 188/196: Deixo de homologar o acordo, uma vez que o feito já foi extinto, sem resoluç… Ver mais

Processo nº 0021242-15.2024.8.26.0506

ID: 317222683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021242-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFíCIO DE SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 301.666)

Processo 0021242-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1006975-21.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ewerton Augusto Ribeiro da Silva - CPF - 39524… Ver mais

J. M. Dos S. e outros x H. A. M. L.

ID: 317642140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010688-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. M. M. S. DA S.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA BALMANT (OAB/SP 319.254) FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB/SP 146.300) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/CE 23.931)

Processo 0010688-21.2024.8.26.0506 (processo principal 1027664-23.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.M.S.S. - J.M.S. - H.A.M. e outros - Vistos. Fls. 357: Recebo o seguro garantia judicial apresentado pela parte executada, conforme apólice de fl… Ver mais

P. M. De R. P. x N. H. C.

ID: 300489643

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041604-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

N. H. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108) JULIANA GALVAO PINTO (OAB/SP 133.879)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041604-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: N. H. C. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Leonardo Cortese Secaf x Banco Bradesco S/A

ID: 314272932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000988-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CORTESE SECAF

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) FABIANA COSTA FAEDA (OAB/SP 453.024)

Processo 0000988-21.2024.8.26.0506 (processo principal 1033844-26.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Cortese Secaf - Banco Bradesco S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 5.404,22 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos) em 24/0… Ver mais

Processo nº 1063041-21.2024.8.26.0506

ID: 322834334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063041-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DALILA NASCIMENTO DE GODOY ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1063041-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalila Nascimento de Godoy Rocha - Posto isso: 1) concedo parcialmente a tutela de urgência e determino o cancelamento do cartão de crédito da parte autora, mediante quitação do débito, tal como explicitado acima. F… Ver mais

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