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Processo nº 1059366-50.2024.8.26.0506

ID: 325578390
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1059366-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTOS. Consoante os esclarecimentos prestados pela parte autora, no tocante à alegada litispendência entre a presente demanda e a ação de nº 1000124-88.2024.8.26… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036280-42.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERLILTON RODRIGUES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026192-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Juliana Andresa Moreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000293-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Admir Prado (Justiça Gr… Ver mais
Processo 1029781-50.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Donizeti dos Reis - - Renata Ariane de Medeiros Almeida - - Ricardo Ariane dos Reis - - José Vitor dos Reis - Eleve Educação Ltda - 1. Diante da comprovação da idade (fls. 9), concedo ao viúvo o benefício … Ver mais
Processo 1004658-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Gomes Menezes - Jose Augusto Pereira da Silva e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a demanda inicial e reconvencional nos termos do art. 487, I, do CPC, para: DECLA… Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1064507-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joice Vilela da Costa - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dife… Ver mais
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