Resultados para "1036291-79.2024.8.26.0506" – Página 35 de 42

Intimação
Processo 0025251-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1028240-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patrícia Ferreira Passos Garcia Berardo - Vistos. Fls. 47/49: domínio é o sinal que permite a identificação de produtos e serviços, constituindo-se elemento da … Ver mais
Intimação
Processo 0012456-79.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Controle Social e Conselhos de Saúde - Cecilia Vidal de Souza Torres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.33/34, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório do … Ver mais

Processo nº 0015560-79.2024.8.26.0506

ID: 293556496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015560-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1017159-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Silva Junior - Vistos. Fls. 65/67 : diante da anuência do credor, homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apre… Ver mais
Processo 1501018-79.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1501689-05.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - O.L.J.N. - Diante das informações prestadas à fl. 190, em especial o relato da genitora da vítima in… Ver mais

Processo nº 1017182-79.2024.8.26.0506

ID: 277938337
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emanuel Arantes de Lima (OAB 452667/SP) Processo 1017182-79.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Clara Canali Rocha - Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Tendo em conta a prova produzida, tratando-se de herdeiros maiores e capazes, e o parecer fa… Ver mais
Processo 0018567-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1014159-38.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Clielene Tereza Domeneghi Gallucio - Viviane Aparecida Monteiro - Vistos. Fls. 38/44 - cuida-se de pedido de desbloqueio de valores existentes em conta bancária de tit… Ver mais

M. D. P. De M. x L. M. C. C. De M.

ID: 305776702
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009810-79.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.P.M. - L.M.C.C.M. - Tempestivamente interpostos, aprecio os embargos de declaração. Não há omissão ou obscuridade na sentença proferida às fls. 1.233/1.234. Como já mencionado na decisão, pela decisão inicial foi estabelec… Ver mais

Processo nº 1056176-79.2024.8.26.0506

ID: 300815386
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056176-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Renato Mizuno - Vistos. Em relação ao ato citatório acima efetuado, entendo que deve ser considerado válido, tendo em vista que a carta de citação de fls. 46, fora recepcionada … Ver mais

Processo nº 1038619-79.2024.8.26.0506

ID: 293538143
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038619-79.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 43… Ver mais
DESPACHO Nº 1008064-79.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Francisco da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. -… Ver mais
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