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Resultados para "1036294-54.2024.8.26.0564" – Página 35 de 37

Processo 1031444-54.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Flavio Paulino Cavalcante - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, e §3º, ambos do CPC, c.C.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011753-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Giovana Alves Maldonado - Apelada: Liliane Fugihara… Ver mais

Processo nº 1019158-10.2025.8.26.0564

ID: 334822399
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019158-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mais Viagens Tour Ltda - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 197) a emendar a inicial nos seguintes termos "Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de atribuir valor… Ver mais

Processo nº 1004672-54.2024.8.26.0564

ID: 307488158
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004672-54.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valéria Dourado Gomes - Vistos. Valéria Dourado Gomes ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais

Processo nº 1023393-54.2024.8.26.0564

ID: 278636540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karine Sousa da Silva (OAB 415635/SP) Processo 1023393-54.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquíria Araújo de Oliveira - Vistos. Valquíria Araújo de Oliveira ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pre… Ver mais

Processo nº 1040368-54.2024.8.26.0564

ID: 325455883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040368-54.2024.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - I.E.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Indefiro o processamento do feito em segredo de justiça, pois trata-se de pedido fora das hipóteses legais e taxativas que autorizam sua concessão. Com o trânsi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026303-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada… Ver mais
Intimação
Processo 1002053-54.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Braga Pereira - Banco Bradesco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial (negado provimento à apelação). Mediante consta do v. Acórdão, houve su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024460-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Franscisca Luciana Dias dos Santos (Justiça Gratui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016312-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: A. A. M. I. S/A - Apdo/Apte: D. L. J. (Menor(es) r… Ver mais