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Resultados para "1036295-19.2024.8.26.0506" – Página 35 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Telefônica Brasil S.a - Apda/Apte: Pamela Brandão Alvaren… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018059-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ieda Fernandes Araújo Revelino (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036295-71.2025.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEURO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006225-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Micheli dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista… Ver mais

Processo nº 1056374-19.2024.8.26.0506

ID: 309537410
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056374-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rony Martins - Vistos. 1 Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Logo, a publici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041533-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais

Processo nº 0024294-19.2024.8.26.0506

ID: 313081205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024294-19.2024.8.26.0506 (processo principal 0000154-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRENDA FRANCO MIZUNO - Vistos. Fls. 64/66: o empresário individual (mera ficção jurídica, criada para habilitar apessoanatural a praticar atos de comércio, com … Ver mais
Processo 1067335-19.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luciane Aparecida Salgado Pironel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 0008483-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1010858-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.C.L. - Vistos. Indefiro a citação na forma requerid… Ver mais

Processo nº 1061321-19.2024.8.26.0506

ID: 314387481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061321-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Cândido Alves - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, oportunamente será analisada a conveniência da audiência de conciliação, … Ver mais