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Adeval Veiga Dos Santos e outros x Aerolineas Argentinas S.A e outros

ID: 305916300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018482-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAL VEIGA DOS SANTOS RENATA TATIANE ATHAYDE

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB/SP 230.560) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1018482-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Tatiane Athayde - - Adeval Veiga dos Santos - Aerolineas Argentinas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às… Ver mais

Cintia Naoum Mattos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296744714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003059-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA NAOUM MATTOS HENRIQUE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CIBELE NAOUM MATTOS (OAB/SP 317.498)

Processo 1003059-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Cintia Naoum Mattos - - Henrique Souza Gomes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 99/100 em favor da parte credora e, para t… Ver mais

Processo nº 0011310-39.2025.8.26.0224

ID: 281143988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011310-39.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP) Processo 0011310-39.2025.8.26.0224 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Maria Valdilene Lima Monteiro - Vistos. Cuida-se de requerimento pela restituição do veículo FIAT/PALIO, placas HNE6333, formulado por Maria Valdilene Lima Monteiro, alegando, … Ver mais

Alessandro Caires Ravazi x Setjardim Schmitt Loteadora Imobiliaria Spe Ltda

ID: 327063202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047291-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CAIRES RAVAZI

Polo Passivo:

SETJARDIM SCHMITT LOTEADORA IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 1047291-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Caires Ravazi - Setjardim Schmitt Loteadora Imobiliaria Spe Ltda - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAISpara:i) Declarar rescindido os compromis… Ver mais

Processo nº 0016472-60.2024.8.26.0576

ID: 331609905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016472-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)

Processo 0016472-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 88/89 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso… Ver mais

Valter Francisco Monteiro x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 335089652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012517-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FRANCISCO MONTEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MADELEINE TORQUATO MONTEIRO (OAB/SP 304.247) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0012517-84.2025.8.26.0576 (processo principal 1001216-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valter Francisco Monteiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. De proêmio, ressalto que o pagamento das custas/taxa judic… Ver mais

Processo nº 0008518-60.2024.8.26.0576

ID: 319740807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008518-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO DAS HORTêNSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 393.065)

Processo 0008518-60.2024.8.26.0576 (processo principal 1017550-14.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio das Hortênsias - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior… Ver mais

Processo nº 0008518-60.2024.8.26.0576

ID: 319740825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008518-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO DAS HORTêNSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 393.065)

Processo 0008518-60.2024.8.26.0576 (processo principal 1017550-14.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio das Hortênsias - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior… Ver mais

Mincio Empreendimentos Imobiliários Ltda Rossi e outros x Jorge Manoel Fernandes Chaves e outros

ID: 293813550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167116-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ROSSI ROSSI RESIDENCIAL S/A SAMBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JORGE MANOEL FERNANDES CHAVES SIMONE REGINA CASTRO CHAVES

Despacho

Advogados:

KATIUSCIA APARECIDA SILVA BUZZA (OAB/SP 407.990) MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) KATIUSCIA APARECIDA SILVA BUZZA (OAB/SP 407.990) MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

DESPACHO Nº 2167116-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravante: Sambre Empreendiment… Ver mais

A. A. A. F. x G. F.

ID: 323302934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1056506-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. F.

Polo Passivo:

G. F.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) GUSTAVO RODRIGO PICOLIN (OAB/SP 411.748) ANDRESSA MONTANARI LIOSSI (OAB/SP 411.608)

Processo 1056506-60.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.F. - G.F. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Apresentada a réplica, verifico que há no processo questões que devem ser de plano resolvidas. Assim, nos termos do art. 35… Ver mais

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